Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1814/23.9T8LLE-A.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1814/23.9T8LLE-A.E1

Descritores: execução, livrança, relações imediatas, prescrição

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 63230/25.6YIPRT.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 63230/25.6YIPRT.E1

Descritores: competência material, injunção, estacionamento, concessionário, domínio público

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3709/12.2TBPTM-O.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 3709/12.2TBPTM-O.E1

Descritores: segunda perícia, indeferimento, recorribilidade

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 63223/25.3YIPRT.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 63223/25.3YIPRT.E1

Descritores: parque de estacionamento, pagamento, competência material, tribunal administrativo

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 498/25.4JAFAR-A.E1 Rel. MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 498/25.4JAFAR-A.E1

Descritores: conclusões, aperfeiçoamento, princípio do aproveitamento dos atos, prisão preventiva, pressupostos legais

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2886/17.0T8LLE-D.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 2886/17.0T8LLE-D.E1

Descritores: persi, consumidor, profissão liberal

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2526/22.6T8STB.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 2526/22.6T8STB.E1

Descritores: créditos laborais, ónus da prova

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 13/24.7PESTB-B.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 13/24.7PESTB-B.E1

Descritores: busca, meio proibido de prova, nulidade

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3453/24.8T8FAR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 3453/24.8T8FAR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, presunçao de laboralidade

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 29645/24.1YIPRT-A.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 29645/24.1YIPRT-A.E1

Descritores: injunção, reconvenção, admissibilidade, valor

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 5343/11.5YYLSB-E.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 5343/11.5YYLSB-E.E1

Descritores: embargos de terceiro, posse, contrato-promessa de compra e venda, tradição da coisa, hipoteca

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 4817/23.0T8STB.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 4817/23.0T8STB.E1

Descritores: empresário desportivo, futebolista profissional, contrato, nulidade, assinatura, cláusula penal, enriquecimento sem causa

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 217/25.5GCFAR.E1 Rel. JORGE ANTUNES

Processo 217/25.5GCFAR.E1

Descritores: nulidades/invalidades processuais, métodos proibidos de prova

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1086/21.0T8MMN-A.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1086/21.0T8MMN-A.E1

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, remessa para os meios comuns, regime aplicável

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 245/21.0GESLV.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 245/21.0GESLV.E1

Descritores: ofensa à integridade física, ameaça, atuação conjunta, coautoria