Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 157/25.8GEPTM-A.E1 Rel. MARIA CLARA FIGUEIREDO

Processo 157/25.8GEPTM-A.E1

Descritores: declarações para memória futura, menor vítima de violência doméstica

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 122/13.8TBMRA-D.E1 Rel. MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

Processo 122/13.8TBMRA-D.E1

Descritores: graduação de créditos, crédito hipotecário, privilégios imobiliários gerais

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 5401/19.8T8STB-A.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 5401/19.8T8STB-A.E1

Descritores: cláusula contratual geral, comunicação, ónus de alegação e prova, embargos de executado

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 606/23.0T8LAG.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 606/23.0T8LAG.E1

Descritores: responsabilidade civil, representante fiscal, impugnação da decisão de facto

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 108/08.4TBADV-J.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 108/08.4TBADV-J.E1

Descritores: recurso de revisão, documento novo, documento superveniente

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 520/24.1T8MMN.E1 Rel. HENRIQUE PAVÃO

Processo 520/24.1T8MMN.E1

Descritores: contra-ordenação, decisão da autoridade administrativa, requisitos, falta de fundamentação, irregularidade, nulidade

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 743/24.3T8ELV.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 743/24.3T8ELV.E1

Descritores: injunção, mútuo, resolução, indemnização, inadequação do meio processual

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3026/24.5T8FAR.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 3026/24.5T8FAR.E1

Descritores: responsabilidade civil contratual, culpa do lesado, enriquecimento sem causa, impugnação da decisão de facto, ónus do recorrente

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3730/21.0T8STB-C.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 3730/21.0T8STB-C.E1

Descritores: mútuo bancário liquidável em prestações, prescrição, prazo de prescrição, interrupção da prescrição

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 384/09.5TBABT.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 384/09.5TBABT.E1

Descritores: execução, extinção da instância, decisão surpresa, impulso processual

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 134/13.1TBSRP-N.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 134/13.1TBSRP-N.E1

Descritores: cabeça de casal, remuneração, trânsito em julgado

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1646/23.4T8STR-A.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 1646/23.4T8STR-A.E1

Descritores: escritura pública, doação, prova, regime de bens do casamento, comunhão de adquiridos

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 424/24.8T8STR-E.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 424/24.8T8STR-E.E1

Descritores: administrador da insolvência, destituição, justa causa

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2624/24.1T8STB-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2624/24.1T8STB-A.E1

Descritores: título executivo, liquidez, exigibilidade da obrigação, interpretação de declarações negociais

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 108/24.7T8LAG.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 108/24.7T8LAG.E1

Descritores: beneficiário, testamento, seguro, comunicação, tomador