Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 373/24.0YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS MARINHO

Processo 373/24.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, supervisão, prestação de serviços de saúde, excepção de não cumprimento, contrato público

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 493/24.0T8STR-C.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 493/24.0T8STR-C.E1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, prestação, cálculo, subsídio de férias, subsídio de natal

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1651/23.0YIPRT.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1651/23.0YIPRT.E1

Descritores: gravação deficiente, arguição de nulidades, impugnação da matéria de facto, incumprimento do contrato, mora, interpelação admonitória

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 125/23.4T9VRS.E1 Rel. HENRIQUE PAVÃO

Processo 125/23.4T9VRS.E1

Descritores: instrução, poderes do juiz, requerimento para abertura da instrução

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 19031/23.6YIPRT.E1-A Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 19031/23.6YIPRT.E1-A

Descritores: prescrição, energia eléctrica, preço

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 585/23.3GDPTM.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 585/23.3GDPTM.E1

Descritores: substituição de pena de prisão, suspensão da execução da pena de prisão, regime de permanência na habitação com ve, exigências de prevenção geral positiva, finalidades preventivo-especiais de reintegração

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 169/22.3T8RDD-A.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 169/22.3T8RDD-A.E1

Descritores: inventário para separação de meações, notificação electrónica, mandatário judicial, oposição ao inventário

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 6286/23.5T8STB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 6286/23.5T8STB.E1

Descritores: direito de preferência, comunicação, acção de preferência, prazo, audiência prévia, litigância de má fé

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 390/24.0T8FAR.E1 Rel. SÓNIA KIETZMANN LOPES

Processo 390/24.0T8FAR.E1

Descritores: contrato-promessa, resolução do contrato, alteração das circunstâncias

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2726/24.4T8ENT-A.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 2726/24.4T8ENT-A.E1

Descritores: arguição de nulidades, alegações de recurso, tributação

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4205/20.0T8STB-F.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 4205/20.0T8STB-F.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, sócio, interposição de recurso, legitimidade para recorrer

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2625/21.1T8STB-E.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 2625/21.1T8STB-E.E1

Descritores: taxa de justiça, remanescente, instrução, recurso

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 13/24.7T8PTM.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 13/24.7T8PTM.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, ónus do recorrente, gravação da prova, litigância de má fé

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 9721/24.1T8LSB.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 9721/24.1T8LSB.E1

Descritores: cláusula contratual, interpretação da vontade, declaração negocial, circunstâncias do contrato

2025-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3558/17.1T8LLE-A.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 3558/17.1T8LLE-A.E1

Descritores: execução, notificação, agente de execução