Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 235/23.8TELSB-D.S1 Rel. JORGE JACOB

Processo 235/23.8TELSB-D.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prisão ilegal, detenção, desconto, contagem de prazo, excecional complexidade, indeferimento

2025-12-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Escusa Proc. 3956/25.7YRLSB-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 3956/25.7YRLSB-8

Descritores: escusa, juiz

2025-12-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1298/08.1BESNT Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 1298/08.1BESNT

Descritores: iva, pro rata, poderes de instrução do juiz, ónus de prova

2025-12-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 437/08.7BESNT Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 437/08.7BESNT

Descritores: irc

2025-12-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 982/05.6BELSB Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 982/05.6BELSB

Descritores: irc, nulidades da decisão, omissão, métodos indirectos, notificação

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 115/25.2YUSTR.L1-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 115/25.2YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, regulação, ne bis in idem, dolo, medida da coima

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 406/24.0YHLSB.L1-PICRS Rel. MÓNICA BASTOS DIAS

Processo 406/24.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, imitação, risco de confusão

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 37/24.4YUSTR-D.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 37/24.4YUSTR-D.L1-PICRS

Descritores: regulação, concorrência, recurso interlocutório, confidencialidade

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 42/25.3YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS MARINHO

Processo 42/25.3YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, supervisão, telecomunicações

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 131/24.1YUSTR.L1-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 131/24.1YUSTR.L1-PICRS

Descritores: regulação, estabelecimentos de saúde, registo

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 370/24.5YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 370/24.5YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, caducidade, produtos, serviços, matéria de facto

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 12/25.1YUSTR.L1-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 12/25.1YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, regulação, prestação de cuidados de saúde

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 498/24.1YHLSB.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 498/24.1YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, imitação, omissão de pronúncia, falta de fundamentação

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Proc. 666/24.6PBSXL-A.L1-9 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 666/24.6PBSXL-A.L1-9

Descritores: arquivamento, dispensa de pena, irrecorribilidade

2025-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 164/22.2YHLSB-A.L1-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 164/22.2YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, procedimento cautelar, patente, nulidade, medicamento genérico