Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01262/09.3BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01262/09.3BEBRG

Descritores: dl nº 239/07¸ provas de agregação, fundamentação

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00944/11.4BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00944/11.4BEAVR

Descritores: avaliação de desempenho, lei nº 66-b/2007

2015-01-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00974/14.4BEPNF Rel. Ana Paula Santos

Processo 00974/14.4BEPNF

Descritores: arresto, responsaveis subsdiários, justo receito, iva, irs

2015-01-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00193/11.1BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00193/11.1BEMDL

Descritores: embargos de terceiro., caducidade., conhecimento oficioso., tempestividade superveniente.

2015-01-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00574/08.8BECBR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00574/08.8BECBR

Descritores: oposição à execução fiscal., decisão da matéria de facto., caducidade., exigibilidade da dívida., nulidade da citação., inexistência de imposto., ilegalidade da liquidação da dívida., fundamentos de oposição., convolação.

2015-01-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01331/10.7BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01331/10.7BEPRT

Descritores: imi., verificação de graduação de créditos.

2015-01-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00946/09.0BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00946/09.0BEPRT

Descritores: sgps., art. 31 n.º 2 do ebf., circular n.º 7/2004, de 30 de março.

2015-01-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01219/14.2BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01219/14.2BEPRT

Descritores: reclamação art. 276º cppt., sireve., pagamento em prestações., garantias.

2015-01-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02272/10.3BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 02272/10.3BEPRT

Descritores: oposição à execução fiscal., julgamento da matéria de facto., gerência de facto., culpa na insuficiência do património., reversão., certidão de dívida.

2015-01-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 268/13.2TBACN.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 268/13.2TBACN.E1

Descritores: consumidor, danos não patrimoniais, mandato sem representação, venda de coisa defeituosa

2015-01-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 188/09.5 TBRMZ-B.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 188/09.5 TBRMZ-B.E1

Descritores: venda por negociação particular, remição

2015-01-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 557/14.9YLPRT.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 557/14.9YLPRT.E1

Descritores: arrendamento comercial, despejo administrativo, denúncia do arrendamento pelo senhorio, oposição

2015-01-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 469/14.6TBPTG-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 469/14.6TBPTG-A.E1

Descritores: insolvência, competência orgânica

2015-01-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 278/09.4TBVLN-D.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 278/09.4TBVLN-D.G1

Descritores: embargos de terceiro, requisitos, registo, penhora, veículo, posse, compra e venda

2015-01-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 657/14.5TBBRG.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 657/14.5TBBRG.G1

Descritores: processo especial de revitalização, credor, princípio do contraditório, nulidade processual, aprovação do plano