Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 90/11.0GCLLE.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 90/11.0GCLLE.E1

Descritores: burla informática, furto, concurso de infracções

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 320/13.4GCBNV.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 320/13.4GCBNV.E1

Descritores: motivo fútil

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 372/07.6TACTX Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 372/07.6TACTX

Descritores: recurso da parte cível da sentença, culpa, acidente de viação, prova da culpa, indemnização civil, incapacidade

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 43/11.9TANIS-A.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 43/11.9TANIS-A.E1

Descritores: custas, incidente tributável, má fé

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 374/12.0JELSB.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 374/12.0JELSB.E1

Descritores: tráfico de droga, busca domiciliária, expulsão de estrangeiro

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 18/12.0GALLE.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 18/12.0GALLE.E1

Descritores: busca domiciliária, indícios suficientes, circunstâncias atenuantes

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 556/12.5GALGS.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 556/12.5GALGS.E1

Descritores: falsas declarações a autoridade pública, condução automóvel, crime

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 314/13.0GFLLE.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 314/13.0GFLLE.E1

Descritores: alcoolímetros, aprovação, verificação

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00737/10.6BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00737/10.6BEPNF

Descritores: empreitada., recusa de visto do tribunal de contas., dano da confiança.

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01320/11.4BRPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01320/11.4BRPRT

Descritores: procedimento disciplinar

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00057/11.9BEBRG-A Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00057/11.9BEBRG-A

Descritores: ação administrativa especial, valor da ação, critérios de fixação, acto de licenciamento – artigos 33º e 34.ºdo cpta

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00341/14.0BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00341/14.0BEAVR

Descritores: concurso para empreitada de obra pública, obra em duas fases para dois edifícios distintos, exclusão de proposta contemplando a construção de um único edifício.

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03810/11.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 03810/11.0BEPRT

Descritores: artigo 27º, nº1, alínea i) do cpta, poderes do relator, obrigatoriedade de julgamento por formação de três juízes

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01494/08.1BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01494/08.1BEPRT

Descritores: procedimento disciplinar

2015-01-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00484/12.4BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00484/12.4BECBR

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, apreensão de objectos/ documentos e entrega à guarda da direcção de finanças, enquanto órgão de polícia criminal, no âmbito de um processo-crime, tribunais competentes.