Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 561/12.1TBAMR-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 561/12.1TBAMR-A.G1

Descritores: junção de documento, alegações

2015-01-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2299/09.8TBBCL-M.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 2299/09.8TBBCL-M.G1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, impugnação, ónus de alegação, contraditório

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 432/11.9GFSTB.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 432/11.9GFSTB.E1

Descritores: crime de burla, prejuízo patrimonial, enriquecimento ilegítimo

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 648/14.6GCFAR-A.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 648/14.6GCFAR-A.E1

Descritores: crime informático, cibercrime, prova eletrónica

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 524/04.0GBABF.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 524/04.0GBABF.E1

Descritores: carta de condução, validade, acordo internacional

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1243/11.7PBFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1243/11.7PBFAR.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, prova testemunhal, prova por reconhecimento

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 228/13.3TASTR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 228/13.3TASTR.E1

Descritores: violência doméstica, conduta única

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 324/12.4TABNV Rel. FERNANDO PINA

Processo 324/12.4TABNV

Descritores: perícia, notificação, indemnização, proposta razoável para indemnização do dano corporal

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1195/13.9GFSTB.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 1195/13.9GFSTB.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, erro máximo admissível, competência, contra-ordenação

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 584/12.0GEALR. E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 584/12.0GEALR. E1

Descritores: penas, pena de substituição, suspensão da execução da pena, pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, princípio da legalidade, tipicidade

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Decisão Sumária Proc. 1535/11.5 PCSTB-A.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 1535/11.5 PCSTB-A.E1

Descritores: recorribilidade, despacho, processo sumário, suspensão provisória do processo

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 29/04.0TAETZ.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 29/04.0TAETZ.E1

Descritores: abuso de confiança, prova de facto, erro de julgamento matéria de facto, sociedade comercial, danos não patrimoniais, direito ao bom nome

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 150/12.0JAFAR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 150/12.0JAFAR.E1

Descritores: tráfico de pessoas, co-autoria, trabalho agrícola

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 390/12.2TALLE.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 390/12.2TALLE.E1

Descritores: falsidade de testemunho, prova da verdade dos factos, juramento

2015-01-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 243/11.1TAGLG.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 243/11.1TAGLG.E1

Descritores: violência doméstica, processo urgente, prazos, férias judiciais