Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01032/14.7BEPRT Rel. Helena Ribeiro

Processo 01032/14.7BEPRT

Descritores: revogação de providência cautelar, direito fundamental de acesso à justiça, aproveitamento de atos administrativos

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00442/13.1BEPNF Rel. Esperança Mealha

Processo 00442/13.1BEPNF

Descritores: ilegitimidade passiva, convite ao aperfeiçoamento

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02049/10.6BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02049/10.6BEPRT

Descritores: habitação social

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02920/11.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02920/11.8BEPRT

Descritores: ministério público, estatuto do ministério público, acumulação de funções

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03255/06.3BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 03255/06.3BEPRT

Descritores: responsabilidade. nexo de causalidade.

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00359/12.7BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00359/12.7BEAVR

Descritores: sub-rogação

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01099/14.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01099/14.8BEPRT

Descritores: processo cautelar, evidência

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00887/11.1BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00887/11.1BEAVR

Descritores: siadap, posicionamento remuneratório, lei n° 12-a/2008, opção gestionária

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01974/14.4BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01974/14.4BEPRT

Descritores: acesso ao ensino superior – providência cautelar de suspensão de eficácia de acto administrativo, fumus boni iuris na formulação negativa ou de mínima intensidade e na dupla vertente substancial/formal (artigo 120.º, n.º 1, alínea b) do cpta)

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00287/09.3BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00287/09.3BEBRG

Descritores: lei n° 29/87, apoio judiciário a autarcas

2015-01-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1294/11.1TBTNV.E1 Rel. ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

Processo 1294/11.1TBTNV.E1

Descritores: tribunal do trabalho, danos morais, competência em razão da matéria

2015-01-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 201/11.6TBPRG-A.G1- Rel. EVA ALMEIDA

Processo 201/11.6TBPRG-A.G1-

Descritores: transacção judicial, erro sobre as circunstâncias de facto, recurso de revisão

2015-01-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 133286/14.7YIPRT.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 133286/14.7YIPRT.G1

Descritores: massa insolvente, custas, apoio judiciário

2015-01-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 281/12.7TBBRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 281/12.7TBBRG.G1

Descritores: acidente, dano biológico, danos não patrimoniais

2015-01-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3633/12.9TBBRG-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES REITAS

Processo 3633/12.9TBBRG-A.G1

Descritores: reenvio prejudicial, estado-membro da união europeia, tribunal de justiça da união europeia