Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 141592/13.1YIPRT-A.C1 Rel. TELES PEREIRA

Processo 141592/13.1YIPRT-A.C1

Descritores: incompetência absoluta, efeitos, remessa do processo, oposição, justificação

2015-01-28 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1460/14.8TBGMR-D.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1460/14.8TBGMR-D.G1

Descritores: insolvência culposa, requisitos, pessoa colectiva, pessoa singular

2015-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 11/13.6PBCVL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 11/13.6PBCVL.C1

Descritores: recurso, matéria de facto

2015-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 57/10.6PBCTB-A.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 57/10.6PBCTB-A.C1

Descritores: conflito negativo de competência, nova lei da organização do sistema judiciário, cúmulo jurídico, tribunal colectivo, competência para a tramitação do processo

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 696/11.8GAFAF.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 696/11.8GAFAF.G1

Descritores: princípio ne bis in idem, ofensa à integridade física, coacção, forma

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 250/13.OGAAMR-A.G1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 250/13.OGAAMR-A.G1

Descritores: arguido, indícios, prisão preventiva, medida da pena

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 138/10.6TATMC.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 138/10.6TATMC.G1

Descritores: denúncia caluniosa, requerimento, abertura de instrução, omissão, factos, inadmissibilidade, instrução

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 354/13.9TAMDL.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 354/13.9TAMDL.G1

Descritores: falsidade, depoimento de testemunha, elementos essenciais do crime, justa causa

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 383/13.2TBFAF.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 383/13.2TBFAF.G1

Descritores: concurso real de infracções

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 40/14.2PFBRG.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 40/14.2PFBRG.G1

Descritores: prova documental, abalroação, junção de documento, recurso

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 383/13.2TBFAF.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 383/13.2TBFAF.G1

Descritores: concurso real de infracções

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 31/09.5GCHV.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 31/09.5GCHV.G1

Descritores: relatório pericial, sentença, fundamentação, reenvio

2015-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 696/11.8GAFAF.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 696/11.8GAFAF.G1

Descritores: princípio ne bis in idem, ofensa à integridade física, coacção, forma

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01147/05.2BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01147/05.2BEBRG

Descritores: pedido de revogação de suspensão de eficácia de acto de declaração de utilidade pública de expropriação – artigo 124.º do cpta, características da tutela cautelar v.g. a da instrumentalidade

2015-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00583/14.8BELSB Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00583/14.8BELSB

Descritores: providência cautelar