Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 831/03.0 TBMMN. E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 831/03.0 TBMMN. E1

Descritores: reapreciação da prova, poderes da relação

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5030/12.7TBBRG-G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 5030/12.7TBBRG-G1

Descritores: contrato de arrendamento, falta de forma legal, nulidade, efeitos

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Julgada Procente A Apelação Do António E Improcedente A Do Banco Proc. 4227/11.1TBGMR-E.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 4227/11.1TBGMR-E.G1

Descritores: insolvência, verificação ulterior de créditos, garantia real, hipoteca, direito de retenção, promitente-comprador, arrendamento, consumidor final

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 761/10.9TBEPS.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 761/10.9TBEPS.G1

Descritores: contrato de seguro, contrato de adesão, cartão de crédito, dano, agravamento, viagem, âmbito de cobertura, ónus de comunicação

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2271/14.6TBBRG.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 2271/14.6TBBRG.G1

Descritores: inventário, relação de bens, reclamação, partilha adicional, meios comuns, aperfeiçoamento

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 275/10.7TBPTB.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 275/10.7TBPTB.G1

Descritores: responsabilidade civil, responsabilidade bancária, responsabilidade contratual, prazo prescricional

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5632/12.1TBBRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 5632/12.1TBBRG.G1

Descritores: acção declarativa, acção de divida, suspensão, per, procedimento de resolução

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1319/09.0TJVNF-A.G1 Rel. MANSO RAINHO

Processo 1319/09.0TJVNF-A.G1

Descritores: apoio judiciário, nomeação de patrono, interrupção do prazo, revogação de mandato, extinção

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 80/12.6TBBCL-G.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 80/12.6TBBCL-G.G1

Descritores: temas da prova, caso julgado formal, direito de retenção, embargos de terceiro, oposição à execução, reclamação de créditos, insolvência, arrendatário

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 455/13.3TTBRG.P1.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 455/13.3TTBRG.P1.G1

Descritores: acidente de trabalho, desportista profissional, incapacidade permanente parcial, pensão por incapacidade, remição

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 77/09.3TBVRM-A.G1 Rel. MANSO RAINHO

Processo 77/09.3TBVRM-A.G1

Descritores: extinção da instância, registo da acção, cancelamento de registo

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 482/14.3YLPRT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 482/14.3YLPRT.G1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, acção declarativa, extinção da instância

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1604/14.0TJVNF-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1604/14.0TJVNF-A.G1

Descritores: insolvência, livrança em branco, credor, avalista

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 761/10.9TBEPS.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 761/10.9TBEPS.G1

Descritores: contrato de seguro, tomador, dever de aviso prévio

2015-01-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5632/12.1TBBRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 5632/12.1TBBRG.G1

Descritores: per, procedimento de resolução, acção declarativa, acção de divida, suspensão