Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 413/08.0TBENT-A.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 413/08.0TBENT-A.E1

Descritores: injunção, oposição à execução, inconstitucionalidade, acesso aos tribunais

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 684/12.7TBLLE.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 684/12.7TBLLE.E1

Descritores: indemnização por danos não patrimoniais, equidade

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1436/10.4TBLGS.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 1436/10.4TBLGS.E1

Descritores: acessão industrial imobiliária, domínio público, autoridade do caso julgado

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 657/09.7TBPSR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 657/09.7TBPSR.E1

Descritores: expropriação por utilidade pública, solos, subsídio agrícola, ifadap

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1840/11.0TTSTB.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1840/11.0TTSTB.E1

Descritores: venda de coisa defeituosa, lei da defesa do consumidor, veículo automóvel, ónus da prova

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 4236/07.5TBPTM.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 4236/07.5TBPTM.E1

Descritores: direito real de habitação periódica, obras, encerramento do empreendimento, indemnização

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 60/07.3TBORQ-C.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 60/07.3TBORQ-C.E1

Descritores: taxa de justiça, falta de junção do documento comprovativo do pagamento, deserção de recurso, sucumbência

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 157/13.0TBCUB-F.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 157/13.0TBCUB-F.E1

Descritores: resolução de acto prejudicial à massa, comunicação, impugnação da resolução em benefício da massa

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 842/03.5TBALR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 842/03.5TBALR.E1

Descritores: acidente de viação e de trabalho, danos patrimoniais futuros, danos não patrimoniais

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 433/13.2TBELV-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 433/13.2TBELV-C.E1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, apreensão do vencimento do insolvente

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 705/08.8TBEVR.E2 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 705/08.8TBEVR.E2

Descritores: acidente de viação, guarda nacional republicana, acidente em serviço, danos morais, danos patrimoniais

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1030/13.8TBTMR-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1030/13.8TBTMR-A.E1

Descritores: livrança, título executivo, preenchimento abusivo, avalista

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4330/07.2TBSTB-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 4330/07.2TBSTB-A.E1

Descritores: quebra de sigilo bancário, partilha dos bens do casal, prestação de contas

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 49/12.0TBBNV.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 49/12.0TBBNV.E1

Descritores: processo de inventário, ineptidão da petição inicial, partilha extrajudicial, incompatibilidade de pedidos

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 235/13.6T2STC.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 235/13.6T2STC.E1

Descritores: resolução de acto prejudicial à massa, impugnação da resolução em benefício da massa, suspensão da instância