Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00639/08.6BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00639/08.6BEBRG

Descritores: contribuições e cotizações da segurança social, caducidade

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00510/13.0BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00510/13.0BECBR

Descritores: nulidade, arguição por terceiro depois de proferida a sentença, caso julgado

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01539/08.5BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 01539/08.5BEVIS

Descritores: oposição, extinção da instância por impossibilidade superveniente da lide, princípio do contraditório

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01307/10.4BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 01307/10.4BEAVR

Descritores: oposição, responsável subsidiário, culpa, ónus da prova

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00956/14.6BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00956/14.6BEBRG

Descritores: reclamação., per, fim das negociações, fim das restrições à instauração ou continuação das ações para cobrança de dívidas.

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00321/13.2BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00321/13.2BECBR

Descritores: falta de citação, nulidade de citação, formalidade essencial

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 65/13.5TBTVR.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 65/13.5TBTVR.E1

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia, contrato-promessa de compra e venda, simulação, negócio indirecto

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 34/14.8T2GDL.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 34/14.8T2GDL.E1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, prazo, decisão surpresa

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 692/11.5TBCTX.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 692/11.5TBCTX.E1

Descritores: insolvência, acção pendente, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 301/05.1TBORQ.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 301/05.1TBORQ.E1

Descritores: expropriação por utilidade pública, justa indemnização, ruído, poluição sonora

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 422/13.7T2SNS.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 422/13.7T2SNS.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, responsabilidades parentais, medida dos alimentos

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 5848/11.8TBSTB.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 5848/11.8TBSTB.E1

Descritores: contrato de seguro, declarações inexactas, anulabilidade

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1816/14.6TBPTM-A.E2 Rel. SILVA RATO

Processo 1816/14.6TBPTM-A.E2

Descritores: providência cautelar, entrega judicial de bens, citação em país estrangeiro, direito comunitário

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 77/14.1TBARL.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 77/14.1TBARL.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, homologação, crédito do estado

2015-01-29 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 209/09.1TMFAR-C.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 209/09.1TMFAR-C.E1

Descritores: execução de alimentos, penhora, pensão de reforma