Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 600/12.6GCFAR.E1 Rel. FERNANDA PALMA

Processo 600/12.6GCFAR.E1

Descritores: desobediência qualificada, servidão de passagem

2015-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 163/14.8T8BJA.E1 Rel. ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

Processo 163/14.8T8BJA.E1

Descritores: insolvência, competência orgânica

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00001/99-Mirandela Rel. Ana Patrocínio

Processo 00001/99-Mirandela

Descritores: prescrição, iva, caducidade do direito à liquidação, fundamentação, liquidação adicional

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00244/13.5BEMDL Rel. Vital Lopes

Processo 00244/13.5BEMDL

Descritores: dispensa de garantia, requisitos de que depende, ónus de prova, restituição de prestações suplementares

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01227/14.3BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01227/14.3BEPRT

Descritores: idoneidade da garantia, suspensão da execução fiscal, fundamentação, conclusões

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00248/08.0BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00248/08.0BEPNF

Descritores: princípio do contraditório, nulidade processual, junção de documentos

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00473/14.4BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00473/14.4BEVIS

Descritores: sociedades comerciais em liquidação, notificação de diligências, liquidatários, eficácia da designação relativamente a terceiros

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00432/10.6BEVIS Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00432/10.6BEVIS

Descritores: oposição execução fiscal, gerência de facto, ónus da prova, insuficiência do património, princípio da descoberta da verdade material

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01088/12.7BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 01088/12.7BEBRG

Descritores: preterição de formalidades da venda, nulidade

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02419/08.0BEPRT Rel. Fernanda Esteves

Processo 02419/08.0BEPRT

Descritores: matéria de facto, responsabilidade subsidiária, princípio do inquisitório, ónus de prova

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00664/08.7BEBRG Rel. Fernanda Esteves

Processo 00664/08.7BEBRG

Descritores: iva, operações simuladas, ónus da prova, juros compensatórios

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00193/12.4BEBRG Rel. Fernanda Esteves

Processo 00193/12.4BEBRG

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerência de facto

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00123/03-Porto Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00123/03-Porto

Descritores: contribuição especial, fundamentação do ato tributário, avaliação fiscal fixação do valor patrimonial, comissão de avaliação

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00022/01-Coimbra Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00022/01-Coimbra

Descritores: irs, sociedades profissionais, regime de transparência fiscal, métodos indiciários, legitimidade para requerer a revisão da matéria coletável, incompetência em razão da hierarquia do tcan

2015-01-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00307/13.7BECBR Rel. Fernanda Esteves

Processo 00307/13.7BECBR

Descritores: falta de citação, tempestividade da oposição, prova