Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 482/13.0TXEVR-A Rel. FERNANDO PINA

Processo 482/13.0TXEVR-A

Descritores: prisão por dias livres, tribunal competente, execução de penas

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 485/09.0GEALR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 485/09.0GEALR.E1

Descritores: violência doméstica, declarações da vítima, prova indirecta ou circunstancial

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 321/14.5GDLLE-A.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 321/14.5GDLLE-A.E1

Descritores: prisão preventiva, reexame dos pressupostos da prisão preventiva, caso julgado

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 436/12.4TATVR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 436/12.4TATVR.E1

Descritores: desobediência, circulação automóvel, reparação automóvel

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 250/09.4TALLE.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 250/09.4TALLE.E1

Descritores: recurso penal, parte civil, suspensão da execução da pena de prisão

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 76/13.0GGSTC-A.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 76/13.0GGSTC-A.E1

Descritores: prova testemunhal, protecção de menores, violência doméstica

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 851/11.0GFSTB.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 851/11.0GFSTB.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, prorrogação do período de suspensão, nulidade, irregularidade

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1058/10.0TXEVR-I.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1058/10.0TXEVR-I.E1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos da liberdade condicional, prevenção especial

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 139/11.7PATVR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 139/11.7PATVR.E1

Descritores: resistência e coacção sobre funcionário, ameaça, concurso aparente de infracções

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1616/07.0PAPTM.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1616/07.0PAPTM.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, notificação

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 588/08.8PBBJA-B.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 588/08.8PBBJA-B.E1

Descritores: competência material, pena de prisão, liquidação

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3687/11.5TASTB.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 3687/11.5TASTB.E1

Descritores: arma, perdimento, destino dos bens apreendidos, irregularidade, sentença, prazo de interposição de recurso

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 615/12.4TALSV.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 615/12.4TALSV.E1

Descritores: confissão, contradição insanável, reenvio do processo

2015-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1399/11.9TBCLD.C1 Rel. CARVALHO MARTINS

Processo 1399/11.9TBCLD.C1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, remuneração, nexo de causalidade

2015-02-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 141587/13.5YIPRT-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 141587/13.5YIPRT-A.C1

Descritores: incompetência material, tribunal administrativo, remessa do processo, oposição, injunção