Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 119/14.0PFCBR.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 119/14.0PFCBR.C1

Descritores: processo sumário, sentença, nulidade da sentença

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2091/13.5TALRA.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 2091/13.5TALRA.C1

Descritores: assistente, requerimento, abertura da instrução

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1190/12.5TACBR.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 1190/12.5TACBR.C1

Descritores: subtracção de documento, bem jurídico protegido, crime semi-púbico, ofendido, direito de queixa

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 42/13.6GCMBR.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 42/13.6GCMBR.C1

Descritores: in dubio pro reo, erro notório na apreciação da prova

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 96/10.7GAFVN.C1 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 96/10.7GAFVN.C1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 194/13.5IDLRA.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 194/13.5IDLRA.C1

Descritores: medida da pena, pena de multa, taxa diária, insuficiência para a decisão da matéria de facto provada

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 212/11.1GACLB.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 212/11.1GACLB.C1

Descritores: declarações do arguido, inquérito, valor probatório

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 445/12.3TALMG.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 445/12.3TALMG.C1

Descritores: acto processual, data

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 241/13.0PBSTB.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 241/13.0PBSTB.E1

Descritores: violência doméstica, prisão efectiva, antecedentes criminais

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 675/12.8PAOLH.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 675/12.8PAOLH.E1

Descritores: condução em estado de embriaguez, erro máximo admissível, alcoolímetros

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 43/11.9TANIS-B.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 43/11.9TANIS-B.E1

Descritores: incidente, taxa de justiça, recurso, momento de subida do recurso

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 252/12.3GBMMN.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 252/12.3GBMMN.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, princípio do contraditório, audição do arguido

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 42/11.0GDSTC.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 42/11.0GDSTC.E1

Descritores: suspensão da execução da pena, prestação de trabalho, regime de prova

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 15-09.3GTABF.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 15-09.3GTABF.E1

Descritores: perícias, livre apreciação da prova, acidente de viação

2015-02-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 761/14.0GBLLE-B.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 761/14.0GBLLE-B.E1

Descritores: busca, flagrante delito, tráfico de estupefacientes, nulidade