Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 487/09.6TBOHP.C1 Rel. TELES PEREIRA

Processo 487/09.6TBOHP.C1

Descritores: prescrição, fundo de garantia automóvel, contagem dos prazos, anulabilidade, contrato de seguro, falsidade, identificação, condutor habitual

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1289/12.8TBACB.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 1289/12.8TBACB.C1

Descritores: benfeitoria, benfeitorias necessárias, benfeitorias úteis, crédito, requisitos

2015-02-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 359/13.0TTFIG-A.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 359/13.0TTFIG-A.C1

Descritores: meios de vigilância à distância, licitude

2015-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 218/11.0TCGMR.G1 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 218/11.0TCGMR.G1

Descritores: culpa in vigilando, menor, dano biológico, danos não patrimoniais, juros de mora

2015-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2936/07.9TBBCL.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 2936/07.9TBBCL.G1

Descritores: inversão do ónus da prova, simulação, interposição fictícia de pessoas

2015-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 27/13.2TBMGD-C.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 27/13.2TBMGD-C.G1

Descritores: execução, legitimidade, causa de pedir, ineptidão, oposição à execução, convite ao suprimento de irregularidades

2015-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 344/09.6TCGMR.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 344/09.6TCGMR.G1

Descritores: permuta, demarcação, prédio confinante, nulidade por falta de forma legal, abuso de direito

2015-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 74/12.1TBVVD.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 74/12.1TBVVD.G1

Descritores: omissão, nexo de causalidade, responsabilidade civil extracontratual

2015-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6193/13.0TBBRG-F.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 6193/13.0TBBRG-F.G1

Descritores: plano de insolvência, homologação, dação em cumprimento, crédito hipotecário

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 59/14.3GTVIS.C1 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 59/14.3GTVIS.C1

Descritores: suspensão da execução da pena, pena acessória

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1021/13.9TALRA.C1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 1021/13.9TALRA.C1

Descritores: descaminho ou destruição de bens colocados sob o poder público, subtracção, desobediência

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 591/10.8TACVL.C1 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 591/10.8TACVL.C1

Descritores: reclamação para a conferência

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 53/13.1GDFND.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 53/13.1GDFND.C1

Descritores: conversa informal, arguido, orgão de polícia criminal, proibição de prova

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 73/14.9JALRA-A.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 73/14.9JALRA-A.C1

Descritores: cibercrime, dados de base, dados de conteúdo

2015-02-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 96/12.2GBMIR.C1 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 96/12.2GBMIR.C1

Descritores: confissão do arguido, acordo em processo penal