Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2466/11.4TBFIG.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 2466/11.4TBFIG.C1

Descritores: matéria de facto, impugnação, ónus de impugnação, erro na declaração, base negocial, pressupostos

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1655/10.3TBCBR.C2 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1655/10.3TBCBR.C2

Descritores: valoração da prova, prova testemunhal, acção de impugnação, justificação notarial, onus da prova

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1829/10.7TBLRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1829/10.7TBLRA.C1

Descritores: contrato de mediação de seguros, comissões, remuneração, compensação

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4284/09.0YYPRT-A.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 4284/09.0YYPRT-A.C1

Descritores: letra em branco, livrança em branco, cordo de preenchimento, ónus de alegação, ónus da prova, desrespeito, acordo

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 857/13.5TBCVL.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 857/13.5TBCVL.C1

Descritores: loteamento urbano, decisão administrativa, acção de reivindicação

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 164/05.7TBVLF.C2 Rel. ISABEL SILVA

Processo 164/05.7TBVLF.C2

Descritores: mandato, procuração, representação, abuso de poderes

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 927/03.8TBFND-A.C2 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 927/03.8TBFND-A.C2

Descritores: exame, perícia, assinatura, prova por testemunhas

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 446/11.9TBSEI.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 446/11.9TBSEI.C1

Descritores: compra e venda, pastagem, consentimento, senhorio, arrendamento rural, indemnização, benfeitorias úteis

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 81/14.0TBTBU-D.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 81/14.0TBTBU-D.C1

Descritores: caso julgado formal, insolvência, pessoa singular, plano de insolvência

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 77/13.9TBOLR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 77/13.9TBOLR.C1

Descritores: impugnação pauliana, contrato promessa, prova, decisão de facto

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1819/07.7TBACB.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 1819/07.7TBACB.C1

Descritores: acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias, meios de prova, depoimento escrito, audiência de julgamento, nulidade processual

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1478/07.7TBLRA-C.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 1478/07.7TBLRA-C.C1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, limites, obrigação, estado

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 314/12.7TBTBU.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 314/12.7TBTBU.C1

Descritores: contrato atípico, doação, incumprimento, prova

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 208/08.0TBPNH.C2 Rel. CARVALHO MARTINS

Processo 208/08.0TBPNH.C2

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, danos causados por coisas, poço, dever de vigilância, dever geral de prevenção do perigo, presunção de culpa, danos, recurso

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 301/10.0TBMIR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 301/10.0TBMIR.C1

Descritores: responsabilidade civil, fornecimento de energia eléctrica, danos