Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução Para Pagamento De Quantia Certa - Arts. 170.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 00668/14.0BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00668/14.0BEBRG

Descritores: incompetência territorial

2015-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00206/12.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00206/12.0BEPRT

Descritores: contrato de trabalho em funções públicas, contrato de trabalho a termo certo, caducidade, direito de compensação, nº 3 do art.252º do regime dos contratos de trabalho em funções públicas.

2015-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01565/10.4BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01565/10.4BEPRT

Descritores: professor., funções docentes prestadas no ensino superior (art.º 12º do decreto-lei n.º 290/75, de 14/06).

2015-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução Para Pagamento De Quantia Certa - Arts. 170.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 00447/14.5BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00447/14.5BEBRG

Descritores: processo de injunção deduzido contra entidade pública, processo nos tribunais administrativos, falta de oposição ao requerimento de injunção, relação emergente de contrato administrativo, fundamentos de oposição à execução, artigo 731.º do código de processo civil.

2015-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00764/14.4BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00764/14.4BEAVR

Descritores: suspensão de eficácia., ensino recorrente.

2015-02-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01031/08.8BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01031/08.8BECBR

Descritores: responsabilidade civil, dl 48.051, nexo de causalidade

2015-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso Criminal Proc. 632/12.4PCCBR-A.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 632/12.4PCCBR-A.C1

Descritores: prestação de trabalho a favor da comunidade, revogação, pena de substituição

2015-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 12/12.1GECTB-A.C1 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 12/12.1GECTB-A.C1

Descritores: pagamento de multa a prestações, prazo, requerimento

2015-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 204/13.6GAACB.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 204/13.6GAACB.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, injunção, inibição da faculdade de conduzir, desconto, pena acessória

2015-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 3/12.2PBCTB.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 3/12.2PBCTB.C1

Descritores: violência doméstica, natureza urgente do processo, início, prazo, recurso

2015-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 711/11.5JACBR.C1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 711/11.5JACBR.C1

Descritores: ofensa à integridade física qualificada, especial censurabilidade, meio particularmente perigoso, garrafa de vidro

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 534/13.7TBFND.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 534/13.7TBFND.C1

Descritores: recurso, alteração de facto, ónus de impugnação, registo predial, presunção

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 629/11.1TBSCD.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 629/11.1TBSCD.C1

Descritores: responsabilidade civil, responsabilidade bancária, cheque, recusa de pagamento, revogação, danos, ónus da prova

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3936/08.7TJCBR.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 3936/08.7TJCBR.C1

Descritores: deserção da instância, prazo

2015-02-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1279/08.5TBCBR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1279/08.5TBCBR.C1

Descritores: responsabilidade pré-contratual, desconsideração da personalidade jurídica, nulidade da sentença