Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1437/10.2TBFAR.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 1437/10.2TBFAR.E1

Descritores: execução, extinção da instância, impossibilidade superveniente da lide executiva

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 744/14.0TBTNV.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 744/14.0TBTNV.E1

Descritores: alimentos provisórios, doação, necessidade, obrigação alimentar

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1279/13.3TBLGS-D.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1279/13.3TBLGS-D.E1

Descritores: decisão no saneador, decisão surpresa, princípio do contraditório, audiência preliminar

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 341/13.7TBVV.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 341/13.7TBVV.E1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, juros remuneratórios, perda do benefício do prazo

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 487/14.4T2STC.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 487/14.4T2STC.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, restituição provisória da posse, inspecção judicial

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 874/13.5TMFAR.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 874/13.5TMFAR.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, princípio do contraditório, fundo de garantia de alimentos devidos a menores

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 310/12.4TBCMN.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 310/12.4TBCMN.G1

Descritores: condomínio, propriedade horizontal, compropriedade, personalidade judiciária, legitimidade

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 78/12.4TTVCT.G1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 78/12.4TTVCT.G1

Descritores: despedimento com justa causa, bancário

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 357/13.3TCGMR.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 357/13.3TCGMR.G1

Descritores: acidente de viação, morte, indemnização, danos não patrimoniais, cônjuge, herdeiro, culpa do condutor

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 456/12.9TBEPS.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 456/12.9TBEPS.G1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, prejuízo estético, prejuízo de distracção, prejuízo juvenil, portaria

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 679/11.8TTVNF.P1.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 679/11.8TTVNF.P1.G1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização de acidente, violação das regras de segurança

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 153/11.2TBVFL.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 153/11.2TBVFL.G1

Descritores: intervenção acessória provocada, direito de regresso, legitimidade do interveniente acessório para interpor recurso

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 34/14.8TBAMR.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 34/14.8TBAMR.G1

Descritores: inventário, suspensão, notariado, honorários, despesas, apoio judiciário

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4090/12.5TBGMR.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 4090/12.5TBGMR.G1

Descritores: contrato de arrendamento, nulidade, indemnização, abuso de direito, forma legal

2015-02-12 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 689/13.0TBAMR-A.G1 Rel. MANSO RAÍNHO

Processo 689/13.0TBAMR-A.G1

Descritores: per, processo especial de revitalização, plano de recuperação, direito de voto