Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 751/11.4TBSSB-A.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 751/11.4TBSSB-A.E1

Descritores: inventário, competência territorial, princípio do inquisitório, domicílio, junção de documentos na audiência

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 127/14.1T8BJA.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 127/14.1T8BJA.E1

Descritores: processo de promoção e protecção de menores, comissão de protecção de menores, indeferimento liminar

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 19/14.4T8VVC-A.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 19/14.4T8VVC-A.E1

Descritores: processo de insolvência, valor da causa, valor real

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 332/10.0TBCUB.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 332/10.0TBCUB.E1

Descritores: direito de preferência, servidão de passagem

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 279/10.0TTPTM-C.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 279/10.0TTPTM-C.E1

Descritores: embargos de terceiro, impugnação da decisão de facto

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 761/13.7TTSTB.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 761/13.7TTSTB.E1

Descritores: junção de documento, contrato a termo, falta de motivo justificativo, antiguidade do trabalhador, indemnização

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 833/12.5TBLLE.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 833/12.5TBLLE.E1

Descritores: contrato de locação financeira, entrega judicial de bens, antecipação do juízo sobre a causa principal

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 198/14.0TBORQ.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 198/14.0TBORQ.E1

Descritores: acção pendente, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, falência, inconstitucionalidade

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 492/14.0T8BJA.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 492/14.0T8BJA.E1

Descritores: insolvência, ilegitimidade, indeferimento liminar da petição, administrador da insolvência

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1220/13.3TBVNO-B.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1220/13.3TBVNO-B.E1

Descritores: articulado superveniente, ampliação do pedido, causa de pedir

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 380/13.8T2STC.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 380/13.8T2STC.E1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, remuneração, comissão

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1716.12.4TBFAR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1716.12.4TBFAR.E1

Descritores: contrato de compra e venda, cumprimento parcial, impossibilidade de cumprimento, resolução do negócio

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1176/12.0TBELV-E.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1176/12.0TBELV-E.E1

Descritores: processo de insolvência, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 284/12.1TBBNV.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 284/12.1TBBNV.E1

Descritores: contrato-promessa, incumprimento, sinal

2015-02-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 388/11.8T2STC.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 388/11.8T2STC.E1

Descritores: responsabilidade por facto ilícito, privação de uso de imóvel, indemnização, dano