Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1507/11.0TBPBL-B.C1 Rel. FREITAS NETO

Processo 1507/11.0TBPBL-B.C1

Descritores: direito à indemnização, crédito, prescrição, citação, devedor, processo, nulidade

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2392/12.0TBVIS.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 2392/12.0TBVIS.C1

Descritores: responsabilidade por facto ilícito, acidente de viação, auto-estrada, concessionário, inversão do ónus da prova, cumprimento, obrigação, segurança, dever de vigilância, animal

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 185/11.0TBCLB.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 185/11.0TBCLB.C1

Descritores: citius, justo impedimento, suspensão do prazo, diploma legal, inconstitucionalidade

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 91832/12.3YIPRT-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 91832/12.3YIPRT-A.C1

Descritores: compensação de créditos, exigibilidade

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1530/12.7TBPBL.C1 Rel. CATARINA RAMALHO GONÇALVES

Processo 1530/12.7TBPBL.C1

Descritores: personalidade judiciária, falta, herança indivisa, cabeça de casal, herdeiro, herança jacente

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 7825/08.7TBOER.C2 Rel. FONTE RAMOS

Processo 7825/08.7TBOER.C2

Descritores: sociedade comercial, bom nome, dano patrimonial indirecto

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 738/13.2TBCNT-C.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 738/13.2TBCNT-C.C1

Descritores: execução, penhora bens comuns, separação, prazo judicial

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 145/12.4TBPBL.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 145/12.4TBPBL.C1

Descritores: árvore, prédio confinante, impugnação, matéria de facto, ónus de impugnação

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1265/05.7TBPBL.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 1265/05.7TBPBL.C1

Descritores: caso julgado, autoridade, preclusão, inventário, benfeitoria, abuso de direito

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3475/12.1TBVIS-N.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 3475/12.1TBVIS-N.C1

Descritores: verificação de créditos, administrador de insolvência, graduação de créditos, crédito laboral, privilégio imobiliário especial

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 918/09.5TBPBL.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 918/09.5TBPBL.C1

Descritores: acidente de viação, danos, alimentos

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 176/07.6TBVLF.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 176/07.6TBVLF.C1

Descritores: herança, aceitação tácita, habilitação judicial, impugnação pauliana

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 357/13.3TBTND.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 357/13.3TBTND.C1

Descritores: servidão legal, indemnização, servidão por usucapião

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3261/14.4TBLRA-C.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 3261/14.4TBLRA-C.C1

Descritores: insolvência, apreensão, vencimento, insolvente

2015-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 218/12.3TAPRG.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 218/12.3TAPRG.G1

Descritores: crime, difamação, expressão ofensiva, pena, reabertura da audiência