Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 369/13.7GAMGL.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 369/13.7GAMGL.C1

Descritores: acusação, data da infracção, falta, factos concretos, direito de defesa do arguido, princípio do contraditório, inconstitucionalidade, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, reincidência homogénea ou específica

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 476/11.0PBCTB.C1 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 476/11.0PBCTB.C1

Descritores: demandada civil, caso julgado, princípio do contraditório

2015-02-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 921/13.OPBFAR Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 921/13.OPBFAR

Descritores: violência doméstica, unidade de acção, violência

2015-02-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 183/12.7T3ODM-A Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 183/12.7T3ODM-A

Descritores: princípio da adesão da acção cível em processo penal, princípio da universalidade ou plenitude da instância falimentar

2015-02-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 11/14.9T3ASL.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 11/14.9T3ASL.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, exame crítico das provas, nulidade da sentença

2015-02-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 725/12.8GCBNV.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 725/12.8GCBNV.E1

Descritores: valor das declarações do co-arguido, força probatória

2015-02-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 17/15.0YREVR Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 17/15.0YREVR

Descritores: escusa de juiz, certidão, indeferimento, falsidade de testemunho

2015-02-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 632/10.9TAABT Rel. FERNANDO PINA

Processo 632/10.9TAABT

Descritores: custas, isenção de custas, instituto de segurança social, direitos fundamentais

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 528/13.2TBPBL.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 528/13.2TBPBL.C1

Descritores: contrato-promessa, contrato para pessoa a nomear, comprador, cessão da posição contratual, facto notório

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1328/12.2TJCBR-A.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 1328/12.2TJCBR-A.C1

Descritores: embargos de executado, injunção, inconstitucionalidade

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 34886/13.4YIPRT.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 34886/13.4YIPRT.C1

Descritores: empreitada, desistência, indemnização, defeitos

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 735/11.2TBFND.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 735/11.2TBFND.C1

Descritores: contrato de empreitada, defeitos, ónus da prova, redução do preço

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1944/11.0TBPBL.C1 Rel. FREITAS NETO

Processo 1944/11.0TBPBL.C1

Descritores: compra e venda, tutela, comprador, venda de coisa defeituosa, regime, cumprimento, obrigações

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3108/06.5TBCBR.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 3108/06.5TBCBR.C1

Descritores: regime de separação absoluta de bens, regime imperativo de bens, doação, nulidade, conta conjunta, natureza subsidiária do enriquecimento sem causa, causa de justificação, falta, provas, herança indivisa, condenação, herdeiro

2015-02-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4/12.0TBTBC.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 4/12.0TBTBC.C1

Descritores: contrato de seguro, anulabilidade, declaração inexacta, deveres, seguradora