Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 181/10.5TBBRG.G1 Rel. AMÍLCAR ANDRADE

Processo 181/10.5TBBRG.G1

Descritores: inventário, mapa de partilha, composição de quinhão, despacho determinativo da partilha

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2125/10.5TBVCT.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 2125/10.5TBVCT.G1

Descritores: arrendamento, abuso de direito, indemnização, queda de edifício, caducidade do contrato

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1043/12.7TBFAF.G1 Rel. RAQUEL REGO

Processo 1043/12.7TBFAF.G1

Descritores: acidente de viação, acção de indemnização, prescrição, interrupção

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1936/07.3TBFAF-U.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1936/07.3TBFAF-U.G1

Descritores: cire, verificação ulterior de créditos, prazo, reclamação de créditos, separação ou restituição de bens, contrato promessa de compra e venda, caducidade

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 243/11.1TTBCL.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 243/11.1TTBCL.G1

Descritores: tribunal do trabalho, competência material, acidente, contrato emprego-inserção

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2394/11.3TBVCT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2394/11.3TBVCT.G1

Descritores: contrato-promessa, promitente-comprador, ilegitimidade, litisconsórcio

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 130/13.9TAIDN.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 130/13.9TAIDN.C1

Descritores: crime semi-público, prazo, exercício de direito, direito de queixa, indícios, in dubio pro reo, injúria

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 127/09.3GCSCD.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 127/09.3GCSCD.C1

Descritores: reconstituição do facto, declarações do arguido, julgamento, leitura permitida de auto, silêncio, arguido

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1524/12.2T3AVR.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 1524/12.2T3AVR.C1

Descritores: encerramento de empresa, encerramento do estabelecimento, responsabilidade penal, elementos do tipo

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 290/13.9TACNT.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 290/13.9TACNT.C1

Descritores: acusação, dolo, elemento intelectual do dolo, elemento volitivo do dolo

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 108/11.7TXCBR-J.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 108/11.7TXCBR-J.C1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 28/13.0GAAGD.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 28/13.0GAAGD.C1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, impugnação, matéria de facto, in dubio pro reo, medida da pena, cúmulo jurídico

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 850/12.5GCVIS-A.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 850/12.5GCVIS-A.C1

Descritores: instância local, instância central, competência, conflito de competência

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 59/13.0TAGVA.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 59/13.0TAGVA.C1

Descritores: difamação através da imprensa, crime agravado, membro, órgão de soberania, tipicidade, acção

2015-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 726/11.3TACBR.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 726/11.3TACBR.C1

Descritores: declarações do arguido