Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1075/13.8TBVIS.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 1075/13.8TBVIS.C1

Descritores: processo especial de revitalização, suspensão de acções

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 249/11.0EAEVR.E1 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 249/11.0EAEVR.E1

Descritores: instrução, arguido, tributação, argumento a contrário sensu

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 987/11.8TTVCT.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 987/11.8TTVCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, segurança no trabalho, nexo de causalidade

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1721/13.3TBVRL.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1721/13.3TBVRL.G1

Descritores: cire, per, créditos tributários, plano de revitalização, votação, alteração

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 437/11.0TUGMR.P1.G1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 437/11.0TUGMR.P1.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere, residência, logradouro

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 467/12.4TBPTL-G.G1 Rel. ESTELITA MENDONÇA

Processo 467/12.4TBPTL-G.G1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, ónus da prova, credor

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1497/11.9TBVVD.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1497/11.9TBVVD.G1

Descritores: acção de reivindicação, usucapião

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1797/12.0TBBCL.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 1797/12.0TBBCL.G1

Descritores: privação do uso de veículo, danos patrimoniais

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 635/14TTBRG-A.P1.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 635/14TTBRG-A.P1.G1

Descritores: providência cautelar não especificada, requisitos

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 477/11.9TTVRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 477/11.9TTVRL.G1

Descritores: despedimento sem justa causa, dever de lealdade, concorrência desleal

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1104/12.2TBVCT.G1 Rel. AMÍLCAR ANDRADE

Processo 1104/12.2TBVCT.G1

Descritores: contrato-promessa, sinal, mora do devedor, perda de interesse do credor

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 498/12.4TTVCT.G1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 498/12.4TTVCT.G1

Descritores: contrato de trabalho, período experimental, abuso de direito

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 640/11.2TBCMN-C.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 640/11.2TBCMN-C.G1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, nulidade de sentença, excesso de pronúncia, omissão de pronúncia, simulação de negócio

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1142/12.5TBVCT.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1142/12.5TBVCT.G1

Descritores: contrato de empreitada, iva, defeitos, reparação, urgência, menos valia, indemnização

2015-02-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 648/13.3TBAMR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 648/13.3TBAMR.G1

Descritores: contrato de seguro, despesas, parqueamento