Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02807/06.6BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02807/06.6BEPRT

Descritores: admissibilidade do pedido reconvencional, n.º2, alínea a), do código de processo civil. causa de pedir complexa, falta de uma das causas de pedir, ineptidão da petição inicial, 93º, n.ºs 1 e 2, 288º, n.º1, alínea b), e 494º, todos do código de processo civil de 1995.

2015-03-06 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 02410/05.8BEPRT-A Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02410/05.8BEPRT-A

Descritores: execução de sentença.

2015-03-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3854/09.1TBVCT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 3854/09.1TBVCT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição, farmácia, propriedade, simulação

2015-03-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 616/13.5TBFAF-C.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 616/13.5TBFAF-C.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, nexo de causalidade

2015-03-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1578/13.4TBVRL.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 1578/13.4TBVRL.G1

Descritores: usucapião, acção de divisão de coisa comum, competência material, acção de justificação judicial, conservador do registo predial

2015-03-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 4/13.3TBSAT.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 4/13.3TBSAT.C1

Descritores: prova pericial, elemento subjetivo do tipo

2015-03-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 30/14.5PAACB.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 30/14.5PAACB.C1

Descritores: medida concreta da pena

2015-03-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Contraordenação Proc. 162/14.0TBVIS.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 162/14.0TBVIS.C1

Descritores: contraordenação ambiental, atenuação especial

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 103/08.3TASTR Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 103/08.3TASTR

Descritores: prescrição de créditos, prescrição do procedimento criminal, leitura da sentença, prazo, contra-ordenações, concurso de infracções

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 420/02.6PATVR.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 420/02.6PATVR.E1

Descritores: furto, prova pericial, audiência de julgamento

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1373/14.3PBSTB-A.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 1373/14.3PBSTB-A.E1

Descritores: medidas de coacção, violência doméstica, perigo de continuação da actividade criminosa, prisão preventiva

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 134/11.6TAADV Rel. FERNANDO PINA

Processo 134/11.6TAADV

Descritores: pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, medida de coação

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 43/13.4T3STC.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 43/13.4T3STC.E1

Descritores: retractação, falsidade de testemunho

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 263/13.1GBSLV-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 263/13.1GBSLV-A.E1

Descritores: multa de substituição, dias de trabalho, prestação de trabalho a favor da comunidade

2015-03-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 69/14.0TAVNO.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 69/14.0TAVNO.E1

Descritores: competência territorial, recurso para a relação