Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 72786/13.5YIPRT.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 72786/13.5YIPRT.E1

Descritores: patrocínio judiciário, prazo processual, contagem do prazo, inconstitucionalidade

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2518/12.3TBEVR-C.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 2518/12.3TBEVR-C.E1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, insolvência culposa

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 169/12.1TBFTR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 169/12.1TBFTR.E1

Descritores: divórcio sem consentimento do outro cônjuge, separação de facto, rol de testemunhas, alteração

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 713/12.4TBENT.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 713/12.4TBENT.E1

Descritores: acidente de viação, militar, competência em razão da matéria, tribunais administrativos

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 749/14.0TBSSB.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 749/14.0TBSSB.E1

Descritores: restituição provisória de posse, esbulho violento, composse, bens comuns do casal

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 821/12.1TBPTM.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 821/12.1TBPTM.E1

Descritores: litigância de má fé, condenação em quantia a liquidar em execução de sentença

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 206/11.7TBPTG-M.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 206/11.7TBPTG-M.E1

Descritores: competência orgânica, insolvência, interpretação da lei

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 413/12.5TBVVC.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 413/12.5TBVVC.E1

Descritores: crédito ao consumo, cumprimento defeituoso

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 106/13.6TBBNV.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 106/13.6TBBNV.E1

Descritores: defeitos da obra, denúncia dos defeitos, reparação dos defeitos

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1151/13.7TBBJA.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 1151/13.7TBBJA.E1

Descritores: sector empresarial do estado, competência em razão da matéria, tribunais administrativos

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 74167/13.1YIPRT.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 74167/13.1YIPRT.E1

Descritores: prescrição presuntiva, incompatibilidade, cumprimento

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 55/14.0TBAVS.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 55/14.0TBAVS.E1

Descritores: providência cautelar, posse, questão nova, junção de documentos

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 285/13.2TBGLG.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 285/13.2TBGLG.E1

Descritores: alimentos a filhos menores, fundo de garantia de alimentos, sub-rogação

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2193/13.8TBABF.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 2193/13.8TBABF.E1

Descritores: plano de revitalização, aprovação, contribuição para a segurança social, ineficácia

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 237/14.5TBVNO-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 237/14.5TBVNO-A.E1

Descritores: acção de demarcação, perícia