Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2880/12.8TBSTR.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 2880/12.8TBSTR.E1

Descritores: servidão de passagem, prédio encravado, servidão não aparente

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 66/13.3TTFAR-A.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 66/13.3TTFAR-A.E1

Descritores: recurso de revisão, erro-vício, erro-obstáculo, anulabilidade, procuração forense

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 367/10.2T2SNS.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 367/10.2T2SNS.E1

Descritores: divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, dever de fidelidade, dever de respeito, ruptura conjugal

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1/12.6TBPTM.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1/12.6TBPTM.E1

Descritores: contrato de mútuo, provas, depoimento de parte

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 506/13.1TBTMR-A.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 506/13.1TBTMR-A.E1

Descritores: livrança, pacto de preenchimento, aval, relação cambiária, relação jurídica subjacente

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6330/11.9TBSTB.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 6330/11.9TBSTB.E1

Descritores: contrato de permuta, reparação dos defeitos, caducidade do direito à eliminação do defeito

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1081/13.2TBVNO-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1081/13.2TBVNO-A.E1

Descritores: reclamação de créditos, insolvência, créditos subordinados, graduação de créditos

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 845/13.1TBABF.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 845/13.1TBABF.E1

Descritores: processo especial de revitalização, acção pendente, extinção da instância

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 119631/12.3YIPRT-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 119631/12.3YIPRT-A.E1

Descritores: litigância de má fé, condenação, indemnização

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1226/10.4TBBNV-B.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1226/10.4TBBNV-B.E1

Descritores: reclamação de créditos, hipoteca voluntária, crédito agrícola de emergência, juros bancários

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 321/14.5T8ENT.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 321/14.5T8ENT.E1

Descritores: título executivo, documento particular, inconstitucionalidade

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 718/14.0TBSLV-B.E1 Rel. ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

Processo 718/14.0TBSLV-B.E1

Descritores: reclamação de créditos, direito de retenção

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 255/10.2TBFAL.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 255/10.2TBFAL.E1

Descritores: exploração de pedreiras, renda, desvalorização da moeda

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 203/10.0TBALR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 203/10.0TBALR.E1

Descritores: contrato de compra e venda de bem futuro, incumprimento do contrato, interpretação da declaração negocial

2015-03-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 227/12.2TBSSB-D.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 227/12.2TBSSB-D.E1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, falta de oposição, confissão por falta de contestação