Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 338/13.7TBOFR-A.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 338/13.7TBOFR-A.C1

Descritores: insolvência, princípio da igualdade entre credores, recusa, homologação, plano de revitalização

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 223/14.5GESLV.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 223/14.5GESLV.E1

Descritores: detenção, comparência sob custódia, autoridade judiciária

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00009/04.5BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00009/04.5BEPNF

Descritores: métodos indirectos., fundamentação formal., fundamentação material., requisitos.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00005/04.2BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00005/04.2BEPNF

Descritores: obrigações acessórias., fonte legal., irc., custos., ajudas de custo., perdas de bens do activo imobilizado., dedutibilidade fiscal.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02494/06.1BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 02494/06.1BEPRT

Descritores: impostos especiais sobre o consumo (iec)., iaba., daa., prova.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00173/05.6BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00173/05.6BEBRG

Descritores: impugnação judicial, competência do órgão, fundamentação da liquidação, dedução de iva, operação simulada, faturas falsas, juros compensatórios, taxa de juros, fundamentação da liquidação de juros.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01215/11.1BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01215/11.1BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, litispendência, condenação à prática acto devido, acto administrativo, ilegitimidade, falta indicação contra-interessado, artigo 87.º, n.º 2 do cpta

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00811/04-Aveiro Rel. Ana Patrocínio

Processo 00811/04-Aveiro

Descritores: prescrição, custas

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00049/09.8BECBR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00049/09.8BECBR

Descritores: oposição execução fiscal, gerência de facto, preterição de formalidades legais, falta de notificação para alegações.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02302/04.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02302/04.8BEPRT

Descritores: facturas falsas, dúvida existência facto tributário, reapreciação decisão matéria de facto

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01425/10.9BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01425/10.9BEPRT

Descritores: avaliação directa vs indirecta

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02434/14.4BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02434/14.4BEPRT

Descritores: executado., penhora de bens que não lhe pertencem., reclamação., ilegitimidade processual.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01560/05.5BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 01560/05.5BEPRT

Descritores: impostos especiais sobre o consumo (iec)., iaba., daa., prova.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00448/13.0BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00448/13.0BEPNF

Descritores: oposição execução fiscal, coligação ilegal de oposições, exceção dilatória inominada.

2015-03-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00147/06.0BEPNF Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00147/06.0BEPNF

Descritores: oposição, nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, erro de julgamento.