Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1390/11.5TALLE.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1390/11.5TALLE.E1

Descritores: queixa, caducidade do direito, procuração, legitimidade do ministério público

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 524/13.0JDLSB.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 524/13.0JDLSB.E1

Descritores: pornografia de menores

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 880/12.7TALLE. Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 880/12.7TALLE.

Descritores: violação de domicílio, comproprietário, chave falsa

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1161/12.1GBLLE.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 1161/12.1GBLLE.E1

Descritores: requerimento para abertura da instrução, requisitos, elemento subjectivo, elementos essenciais do crime

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 29/08.0TAAVS. Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 29/08.0TAAVS.

Descritores: recurso, junção de documentos, peculato, elementos essenciais do crime, consumação

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 80/14.1TBORQ.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 80/14.1TBORQ.E1

Descritores: processo de contra-ordenação, nulidade

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 43/12.1GCLGS.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 43/12.1GCLGS.E1

Descritores: furto, tentativa, consumação

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 278/14.2GESLV-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 278/14.2GESLV-A.E1

Descritores: detenção, comparência sob custódia, autoridade judiciária, orgão de polícia criminal

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 21/12.0GTBJA.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 21/12.0GTBJA.E1

Descritores: acidente de viação, culpa grave, consumo de droga, prisão efectiva

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 182/13.1 GTEVR.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 182/13.1 GTEVR.E1

Descritores: condução sob a influência do álcool, dolo

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 423/13.5TASTR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 423/13.5TASTR.E1

Descritores: contra-ordenações, fundamentação, decisão da autoridade administrativa

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1857/11.5PCSTB.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 1857/11.5PCSTB.E1

Descritores: ameaça, ameaça com prática de crime, execução

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1370/13.6PCSTB.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 1370/13.6PCSTB.E1

Descritores: cúmulo jurídico de penas, fundamentação, nulidade

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 144/08.0JAFAR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 144/08.0JAFAR.E1

Descritores: acto preparatório, actos de execução, tentativa, crime de violação

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 117/08.3GBRMZ.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 117/08.3GBRMZ.E1

Descritores: declarações do arguido, audiência de julgamento