Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 823/12.8JACBR.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 823/12.8JACBR.C1

Descritores: desconto na pena de prisão anterior, abuso sexual de crianças, acto sexual de relevo, tentativa

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 27/10.4EASTR.C1 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 27/10.4EASTR.C1

Descritores: jogo de fortuna e azar, modalidade afim

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 304/14.5TBCVL.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 304/14.5TBCVL.C1

Descritores: contra-ordenação, responsabilidade, pessoa colectiva

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 119/10.0TACNF.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 119/10.0TACNF.C1

Descritores: concurso de crime e contraordenação, recurso exclusivo da contraordenação, prazo de interposição

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 527/14.7TXCBR-A.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 527/14.7TXCBR-A.C1

Descritores: execução da pena, modificação da execução da pena de prisão

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 13/14.5T8SCD.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 13/14.5T8SCD.C1

Descritores: auto de notícia, processo de contraordenação, notificação

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 768/12.1TAVIS.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 768/12.1TAVIS.C1

Descritores: falsificação de documento, falsificação intelectual, falsas declarações perante autoridade pública

2015-03-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 109/14.3GATBU.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 109/14.3GATBU.C1

Descritores: processo sumário, sentença, medida e fins das penas

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 220/14.0GESLV-A.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 220/14.0GESLV-A.E1

Descritores: detenção, comparência sob custódia, autoridade judiciária, orgão de polícia criminal

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 88/13.4GCSTC.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 88/13.4GCSTC.E1

Descritores: estado de necessidade desculpante, violação de proibições, prisão efectiva, prisão por dias livres

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 18/13.3GBGLG.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 18/13.3GBGLG.E1

Descritores: declarações da vítima, valor probatório, princípio in dubio pro reo, princípio da livre apreciação da prova

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1792/14.5GBABF-A.E2 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 1792/14.5GBABF-A.E2

Descritores: reexame dos pressupostos da prisão preventiva, audição do arguido

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 55/11.2GDSTC.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 55/11.2GDSTC.E1

Descritores: escutas telefónicas, tráfico de estupefacientes

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 234/06.4GELSB.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 234/06.4GELSB.E1

Descritores: trânsito em julgado, prazo de arguição da nulidade

2015-03-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1245/13.9GBABF-A.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1245/13.9GBABF-A.E1

Descritores: especial complexidade do processo, prisão preventiva, constitucionalidade