Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 4398/11.7T2OVR-A.P1.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 4398/11.7T2OVR-A.P1.C1

Descritores: documentos, prova, junção, superveniência

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2236/11.0TBCLD.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 2236/11.0TBCLD.C1

Descritores: condomínio, administrador, responsabilidade civil, obras urgentes

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 78/13.7TBNLS-D.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 78/13.7TBNLS-D.C1

Descritores: insolvência, crédito, impugnação, ónus da prova, força probatória, documento autêntico, mútuo

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1804/12.7TBTNV-B.EI.C1. Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1804/12.7TBTNV-B.EI.C1.

Descritores: justo impedimento, culpa

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1014/08.8TMCBR-M.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 1014/08.8TMCBR-M.C1

Descritores: alimentos devidos a menor, pensão, progenitor desempregado, insolvente.

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 9/10.6TBSJP-A.C1 Rel. MARIA INÊS MOURA

Processo 9/10.6TBSJP-A.C1

Descritores: justo impedimento, culpa, prazo suplementar

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2266/12.4TBACB-A.C1 Rel. JACINTO MECA

Processo 2266/12.4TBACB-A.C1

Descritores: contrato-promessa, partilha, título executivo

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 286/15.6T8FIG.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 286/15.6T8FIG.C1

Descritores: apreensão de veículo, providência cautelar, despacho liminar, indeferimento, questão de direito, jurisprudência

2015-03-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00124/10.6BEAVR Rel. Esperança Mealha

Processo 00124/10.6BEAVR

Descritores: domínio público hídrico – areal e antepraia – ónus da prova

2015-03-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01247/12.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01247/12.2BEPRT

Descritores: licença sem vencimento de longa duração, extinção da vaga, dl 100/99, dl n.º 233/05, rctfp

2015-03-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00093/11.5BECBR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00093/11.5BECBR

Descritores: assistente operacional, auxiliar de acção médica, ipo, turnos

2015-03-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01327/08.9BEVIS Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01327/08.9BEVIS

Descritores: urbanismo. demolição. posse administrtativa

2015-03-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00660/10.4BEPNF Rel. Hélder Vieira

Processo 00660/10.4BEPNF

Descritores: ajudas comunitárias, programa agro, regulamento (ce, euratom) n.° 2988/95, rescisão unilateral do contrato, reposição de verbas

2015-03-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00231/09.8BEPRT Rel. Helena Ribeiro

Processo 00231/09.8BEPRT

Descritores: contrato de empreitada de obras públicas, multas contratuais, meio processual adequado, reconvenção.

2015-03-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00330/04.2BECBR-A Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00330/04.2BECBR-A

Descritores: ampliação do pedido