Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4975/12.9TBBRG.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 4975/12.9TBBRG.G1

Descritores: contrato de seguro, resolução, prova

2015-03-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 806/13.0TTCBR.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 806/13.0TTCBR.C1

Descritores: retribuição mista, princípio da irredutibilidade da retribuição, ónus de alegação, ónus da prova, empregador

2015-03-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 848/14.9TTCBR.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 848/14.9TTCBR.C1

Descritores: acção especial de reconhecimento de contrato de trabalho, fim, desistência, trabalhador, pedido

2015-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 661/08.2GAMLD-A.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 661/08.2GAMLD-A.C1

Descritores: conflito negativo de competência, nova lei da organização do sistema judiciário, cúmulo jurídico, tribunal colectivo, competência, tramitação, processo

2015-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 95/11.1GATBU-A.C1 Rel. LUIS TEIXEIRA

Processo 95/11.1GATBU-A.C1

Descritores: pena subsidiária

2015-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contra-Ordenacional Proc. 14/14.3T8SCD.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 14/14.3T8SCD.C1

Descritores: contra-ordenação ambiental, suspensão da sanção

2015-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Pedido De Escusa De Juiz Proc. 44/15.8YRCBR Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 44/15.8YRCBR

Descritores: escusa de juiz, intervenção do juiz noutro processo

2015-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 6/09.4GFIDN.C1 Rel. CACILDA SENA

Processo 6/09.4GFIDN.C1

Descritores: justo impedimento, tempo, arguição, prazo

2015-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 440/11.0TXPRT-M.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 440/11.0TXPRT-M.C1

Descritores: liberdade condicional

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 68/12.7TBCLB.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 68/12.7TBCLB.C1

Descritores: acidente de viação, auto-estrada, responsabilidade, concessionária, dever de segurança, ónus da prova, danos, perda total, excessiva onerosidade

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1580/12.3TBPBL-C1 Rel. MARIA INÊS MOURA

Processo 1580/12.3TBPBL-C1

Descritores: compra e venda, anulabilidade, prazo, caducidade

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 722/14.9TBVIS-F.C1 Rel. JACINTO MECA

Processo 722/14.9TBVIS-F.C1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, prazo, requerimento

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 811/13.7TBVIS.C1 Rel. JACINTO MECA

Processo 811/13.7TBVIS.C1

Descritores: mediação imobiliária, remuneração, impugnação de facto, ónus de impugnação

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5972/10.4YIPRT.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 5972/10.4YIPRT.C1

Descritores: mandato, representação, mandato sem representação, sociedade de advogados

2015-03-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 15/14.1TBGVA.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 15/14.1TBGVA.C1

Descritores: contrato de seguro, seguro de danos, prestação, prestações devidas