Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 6882/12.6TBSTB-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 6882/12.6TBSTB-A.E1

Descritores: dívida ao estado, execução fiscal, prescrição

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3238/14.0TBSTB-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 3238/14.0TBSTB-A.E1

Descritores: locação financeira, resolução do contrato, ilegitimidade

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 897/13.4TBVRS.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 897/13.4TBVRS.E1

Descritores: acto do registo predial, registo provisório de aquisição, título

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1476/13.1TBPTM-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1476/13.1TBPTM-A.E1

Descritores: livrança, alteração anormal das circunstâncias, redução de cláusula penal

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 183/11.4T2GDL.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 183/11.4T2GDL.E1

Descritores: nulidade da sentença, acção de despejo, legitimidade activa

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 204/05.0TBPCR-B.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 204/05.0TBPCR-B.G1

Descritores: sociedade comercial, extinção, efeitos jurídicos, liquidação, representação, acção pendente, responsabilidade, sócios, passivo

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 197/03.8TTVRL-A.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 197/03.8TTVRL-A.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente de viação, indemnização

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 952/14.3TBGMR.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 952/14.3TBGMR.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, subsídios de férias e de natal

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 101/12.2TMBRG.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 101/12.2TMBRG.G1

Descritores: divórcio, partilha, casa da morada de família, compensação

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2454/14.9TBBRG.G1 Rel. JOSÉ ESTELITA MENDONÇA

Processo 2454/14.9TBBRG.G1

Descritores: sentença homologatória, excepção de caso julgado, autoridade de caso julgado

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 164/08.5TBPTL-C.G1 Rel. AMÍLCAR ANDRADE

Processo 164/08.5TBPTL-C.G1

Descritores: incidente de habilitação de cessionário, artigos: al. a) do art.º 270º e art.º 376º, do cód do cód. proc. civil

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 61/07.1TBPTL.G2 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 61/07.1TBPTL.G2

Descritores: responsabilidade civil, empreitada, defeitos, dono da obra, danos extra rem

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1061/11.2TBFLG.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 1061/11.2TBFLG.G1

Descritores: falta de citação, nulidade, prazo

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1269/06.2TBBCL-B.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 1269/06.2TBBCL-B.G1

Descritores: custas judiciais, recurso, indicação do valor

2015-03-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 82170/12.2YIPRT.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 82170/12.2YIPRT.G1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, rejeição de recurso, meios de prova, documentos