Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 353/13.0TBENT.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 353/13.0TBENT.E1

Descritores: prestação de contas, obrigação, administração

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 881/11.2TBALR.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 881/11.2TBALR.E1

Descritores: dívida de cônjuges, proveito comum do casal

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3558/04.1TBSTB.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 3558/04.1TBSTB.E1

Descritores: acidente de viação, fundo de garantia automóvel, indemnização, privação do uso do veículo, danos não patrimoniais, juros

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 136545/14.5YIPRT.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 136545/14.5YIPRT.E1

Descritores: estabelecimento comercial, herança indivisa

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 381/11.0TBBNV.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 381/11.0TBBNV.E1

Descritores: bens comuns do casal, bens próprios, aquisição, preço

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 38/15.3YREVR.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 38/15.3YREVR.E1

Descritores: decisão arbitral, contrato de fornecimento, câmara municipal

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1645/13.4TBSTB.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1645/13.4TBSTB.E1

Descritores: contrato de seguro, seguro de créditos, falsas declarações

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 549/14.8TBPTM-D.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 549/14.8TBPTM-D.E1

Descritores: recurso para a relação, regime aplicável

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 384/13.0TVPRT.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 384/13.0TVPRT.E1

Descritores: responsabilidade civil por acidentes de viação, prescrição do direito à indemnização

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1172/13.0T2STC-D.E1 Rel. ABRANTES MENDES

Processo 1172/13.0T2STC-D.E1

Descritores: reclamação de créditos, créditos laborais, estabelecimento comercial

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6289/06.4TBSTB.E2 Rel. ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

Processo 6289/06.4TBSTB.E2

Descritores: culpa in contrahendo, dever de informar, boa-fé, caso julgado

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 164/10.05TBCUB.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 164/10.05TBCUB.E1

Descritores: princípio da estabilidade da instância, alteração do pedido

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 512/13.6TTBRR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 512/13.6TTBRR.E1

Descritores: caducidade do contrato de trabalho, impossibilidade permanente absoluta para o trabalho, doença profissional

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 4080/10.2TJVNF-A.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 4080/10.2TJVNF-A.E1

Descritores: título executivo, cheque

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1244/13.0TBVNO-E.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1244/13.0TBVNO-E.E1

Descritores: habilitação de adquirente ou cessionário, incertos