Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00161/05.2BEVIS Rel. Ana Paula Santos

Processo 00161/05.2BEVIS

Descritores: prescrição, extinção da instância, impossibilidade superveniente da lide, custas

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00354/08.0BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00354/08.0BEPRT

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, dever processual de convite, nulidade do acto de liquidação, nulidade da norma em que se funda o acto

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02025/11.1BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02025/11.1BEPRT

Descritores: impugnação judicial, exceção da ilegitimidade do impugnante

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01797/14.6BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 01797/14.6BEPRT

Descritores: princípio do contraditório, custas, extinção por impossibilidade superveniente da lide

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00023/01-Coimbra Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00023/01-Coimbra

Descritores: irs, sociedades profissionais, regime de transparência fiscal, métodos indiciários, legitimidade para requerer a revisão da matéria coletável, incompetência em razão da hierarquia do tcan

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00514/07.1BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00514/07.1BEBRG

Descritores: falta de citação, extemporaneidade da oposição, convolação

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 611/13.4TBPSR.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 611/13.4TBPSR.E1

Descritores: nulidade da citação, carta registada com aviso de recepção, pessoa colectiva

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1128/13.2TBBJA.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 1128/13.2TBBJA.E1

Descritores: nulidade da sentença, processo de revitalização, plano de recuperação

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 260/05.0TTFAR.E1 Rel. ALEXANDRE BAPTISTA COELHO

Processo 260/05.0TTFAR.E1

Descritores: acidente de trabalho, violação das regras de segurança no trabalho, condenação ultra petitum

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 410/12.0TBACN.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 410/12.0TBACN.E1

Descritores: suspensão da instância, deserção da instância, dever de colaboração das partes

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 111/14.5TBVVC-A.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 111/14.5TBVVC-A.E1

Descritores: junção de documentos na audiência, condenação em multa

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 448/14.3TBLGS.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 448/14.3TBLGS.E1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução, despejo administrativo, prisão

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 556/06.4TBETZ.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 556/06.4TBETZ.E1

Descritores: contrato de depósito bancário, convenção de cheque, subtracção, responsabilidade civil contratual

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4414/10.0TBPTM.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 4414/10.0TBPTM.E1

Descritores: desporto, desqualificação, competência em razão da matéria

2015-03-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2986/11.0TBFAR.E1 Rel. FRANSCISCO XAVIER

Processo 2986/11.0TBFAR.E1

Descritores: simulação, prova testemunhal, matéria de facto