Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1/12.6PFGMR.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 1/12.6PFGMR.G1

Descritores: pena de curta duração, execução, forma, cumprimento, acordo

2015-04-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Rcurso Penal Proc. 59/12.8GAMCD.G1 Rel. ANA TEIXEIRA E SILVA

Processo 59/12.8GAMCD.G1

Descritores: falsificação de documento, requerimento, assinatura, autoria, prova pericial

2015-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 958/14.2TBGMR.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 958/14.2TBGMR.G1

Descritores: processo especial de revitalização, homologação, prazo peremptório, quorum deliberativo, votos

2015-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3200/12.7TBBCL.G2 Rel. HENRIQUE ANDRADE

Processo 3200/12.7TBBCL.G2

Descritores: auto-estrada, concessionário, ónus da prova

2015-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 397/10.4TBCMN.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 397/10.4TBCMN.G1

Descritores: impugnação pauliana, doação, dolo, má fé

2015-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4649/11.8TBBRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 4649/11.8TBBRG.G1

Descritores: propriedade horizontal, terraços, parte comum

2015-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 184-G/2000.G2 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 184-G/2000.G2

Descritores: transacção, interpretação do negócio jurídico

2015-04-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 6718/07.0YYLSB-B.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 6718/07.0YYLSB-B.G1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, nulidade, abuso de direito, venire contra factum proprium

2015-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 47/12.4ZRFAR-A.E1 Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 47/12.4ZRFAR-A.E1

Descritores: conflito negativo de competência, competência em razão da matéria, alteração da qualificação jurídica

2015-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 149/13.0GBSTC.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 149/13.0GBSTC.E1

Descritores: condução de veículo sem habilitação legal e em estado de embriaguez, proibição de conduzir veículos com motor

2015-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 127/12.6GCPTG.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 127/12.6GCPTG.E1

Descritores: insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, factos relevantes, queixa, tempestividade, questão prévia

2015-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1067/10. 9TAABF.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 1067/10. 9TAABF.E1

Descritores: legitimidade para a queixa, insuficiência da matéria de facto, erro notório na apreciação da prova, in dubio pro reo

2015-04-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 178/11.8GELLE.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 178/11.8GELLE.E1

Descritores: exame de pesquisa de álcool no sangue, constitucionalidade

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00520/09.1BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00520/09.1BEPNF

Descritores: oposição execução fiscal, julgamento da matéria de facto, gerência de facto

2015-03-26 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00901/06.2BECBR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00901/06.2BECBR

Descritores: reforma do acórdão quanto a custas