Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 631/13.9TNGRD-O.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 631/13.9TNGRD-O.C1

Descritores: cessão de créditos, modificação subjectiva, insolvência, crédito, garantia, fiador, confusão

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 815/11.4TBCBR.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 815/11.4TBCBR.C1

Descritores: dano corporal, tabela de incapacidades, seguro, norma imperativa, limites

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 986/12.2TBCBR.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 986/12.2TBCBR.C1

Descritores: contrato de concessão comercial, cessação do contrato, indemnização de clientela, resolução

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1/12.6TBALD.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 1/12.6TBALD.C1

Descritores: seguro de grupo contributivo, dever de informar, tomador, seguro

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 520/11.1TBMMV.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 520/11.1TBMMV.C1

Descritores: matéria de facto, impugnação, ónus de impugnação, irs, retenção na fonte

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 339/11.0TBTBU.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 339/11.0TBTBU.C1

Descritores: expropriação por utilidade pública, indemnização., valor, zonas classificadas

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1830/10.0TBFIG-Q.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 1830/10.0TBFIG-Q.C1

Descritores: insolvência, qualificação da insolvência, administradores

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 721/12.5TBGRD-D.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 721/12.5TBGRD-D.C1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, pressupostos

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 904/14.3TBPBL-A.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 904/14.3TBPBL-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, reclamação de créditos, insolvência, caso julgado

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 266/11.0TBLMG.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 266/11.0TBLMG.C1

Descritores: transporte, incumprimento do contrato, responsabilidade, transportador, ónus da prova, exclusão de responsabilidade, furto

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 319/10.2TBAGN.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 319/10.2TBAGN.C1

Descritores: caminho público, atravessadouro, desafectação, dominialidade, domínio privado

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 94/13.9TBTBU-D.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 94/13.9TBTBU-D.C1

Descritores: insolvência, qualificação da insolvência, sistema nacional de contabilidade, risco de cobrança, perdas por imparidade

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2004/10.6TBPBL-B.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 2004/10.6TBPBL-B.C1

Descritores: inventário, credores, falta de citação, nulidade, processo equitativo

2015-04-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 849/14.7TBVRL.G1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 849/14.7TBVRL.G1

Descritores: contra-ordenação, rodoviários, regime aplicável

2015-04-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 24/14.0GDVVD.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 24/14.0GDVVD.G1

Descritores: insuficiência da matéria de facto provada, relatório social, falta, reenvio