Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 143/13.0TBCBC-A.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 143/13.0TBCBC-A.G1

Descritores: inventário, confissão, força probatória, contrato de abertura de crédito, título executivo

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3437/07.0TBVCT-E.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 3437/07.0TBVCT-E.G1

Descritores: custas judiciais, custas de parte, depósito, reclamação, inconstitucionalidade

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 103/14.4TTVCT.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 103/14.4TTVCT.G1

Descritores: remuneração, princípio de trabalho igual salário igual

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2476/12.4TBBCL-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 2476/12.4TBBCL-A.G1

Descritores: suspensão da instância, despacho judicial, cessação, contestação, prazo, contagem

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 359/10.1TBVPA-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 359/10.1TBVPA-A.G1

Descritores: fgadm, sub-rogação, alimentos, montante da pensão

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 640/11.2TBCMN-B.G1 Rel. JORGE ALBERTO MARTINS TEIXEIRA

Processo 640/11.2TBCMN-B.G1

Descritores: cire, dívida da massa insolvente, direito de terceiro

2015-04-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 99/14.2TUFIG.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 99/14.2TUFIG.C1

Descritores: processo de acidente de trabalho, fase conciliatória, incompetência absoluta, tribunal

2015-04-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 531/09.7GBAND.C2 Rel. BELMIRO ANDRADE

Processo 531/09.7GBAND.C2

Descritores: conversão da multa em prisão

2015-04-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 155/14.7GAVZL.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 155/14.7GAVZL.C1

Descritores: álcool, dedução do ema

2015-04-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 139/14.5SBGRD.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 139/14.5SBGRD.C1

Descritores: detenção de arma proibida, bastão, moca

2015-04-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2393/12.8TACBR.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 2393/12.8TACBR.C1

Descritores: abertura de instrução, requerimento, rejeição, inadmissibilidade, lei, instrução criminal

2015-04-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 995/12.1TAVIS.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 995/12.1TAVIS.C1

Descritores: crime particular, crime semi-público, queixa, inquérito, acusação

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 9/13.4TBCLB.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 9/13.4TBCLB.C1

Descritores: acidente de viação, auto-estrada, animal, concessionária, dever de segurança, ónus da prova, presunção de culpa

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 959/11.2TBCBR.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 959/11.2TBCBR.C1

Descritores: contrato de arrendamento, cláusula verbal, constituição, sociedade, falta, forma, início, contrato, sócios, responsabilidade

2015-04-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1914/13.3TBCTB.C1 Rel. JACINTO MECA

Processo 1914/13.3TBCTB.C1

Descritores: audiência de julgamento, reabertura