Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02507/11.5BEPRT-A Rel. Mário Rebelo

Processo 02507/11.5BEPRT-A

Descritores: caso julgado, fundamentos

2015-04-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00450/13.2BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00450/13.2BECBR

Descritores: avaliação indirecta, subsidiariedade, fundamentação material, amostragem

2015-04-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00690/07.3BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00690/07.3BECBR

Descritores: oposição, insuficiência de bens penhoráveis, ónus de prova

2015-04-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1635/11.1TBBNV.E1 Rel. ABRANTES MENDES

Processo 1635/11.1TBBNV.E1

Descritores: promessa de compra e venda, licença de utilização, perda de interesse

2015-04-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3747/10.0TBBRR.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 3747/10.0TBBRR.E1

Descritores: interposição de recurso, requerimento

2015-04-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1120/13.7TBABF-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1120/13.7TBABF-A.E1

Descritores: justo impedimento, correspondência, ónus da prova

2015-04-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1021/11.3TBABT.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1021/11.3TBABT.E1

Descritores: acidente de viação, dano futuro, danos não patrimoniais

2015-04-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1031/08.8TBSSB.E1 Rel. ABRANTES MENDES

Processo 1031/08.8TBSSB.E1

Descritores: registo da hipoteca, responsabilidade civil

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 793/13.5TBEPS-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 793/13.5TBEPS-A.G1

Descritores: simulação, interposição fictícia de pessoa, compra e venda, doação, dissimulação

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 442/13.1TJVNF.G1 Rel. RAQUEL REGO

Processo 442/13.1TJVNF.G1

Descritores: responsabilidade civil, prescrição, crime, prazo, interrupção, incompetência do tribunal

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4785/14.9T8VNF.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 4785/14.9T8VNF.G1

Descritores: doença profissional, meio processual, culpa da entidade patronal

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1464/11.2TBEPS.G1 Rel. ESTELITA MENDONÇA

Processo 1464/11.2TBEPS.G1

Descritores: deserção da instância, impulso processual das partes

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1560/10.3TBVVD.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1560/10.3TBVVD.G1

Descritores: transacção judicial, nulidade, erro sobre o objecto do negócio

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 929/14.9T8VNF.G1 Rel. MARIA LUISA RAMOS

Processo 929/14.9T8VNF.G1

Descritores: cire, insolvência, legitimidade, credor, devedor, dívida, sociedade dominante, sociedade mãe, sociedade filha

2015-04-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3499/12.9TBGMR-D.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3499/12.9TBGMR-D.G1

Descritores: cire, plano de insolvência, homologação, nulidade, ineficácia, crédito fiscal, hipoteca, perdão