Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 217/11.2TBRSD.C1 Rel. TELES PEREIRA

Processo 217/11.2TBRSD.C1

Descritores: usucapião, nterrupção, prazo

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1240/14.0YLPRT.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1240/14.0YLPRT.C1

Descritores: arrendamento, procedimento especial de despejo, suspensão, processo especial de revitalização

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3486/12.7TBLRA.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 3486/12.7TBLRA.C1

Descritores: decisão arbitral, acção de anulação, efeitos

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2281/13.0TBCLD.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 2281/13.0TBCLD.C1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, homologação, oposição, direito de voto, crédito

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 784/03.4TBTMR-AR.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 784/03.4TBTMR-AR.C1

Descritores: falência, venda por negociação particular, regime legal aplicável, contrato de compra e venda, responsabilidade pré-contratual, sinal

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 124/14.1TBFND-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 124/14.1TBFND-A.C1

Descritores: direito à prova, documento, ónus da prova, contra-prova

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 246/13.1TBCNF-A.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 246/13.1TBCNF-A.C1

Descritores: intervenção espontânea, intervenção principal, pressupostos, acção de reivindicação, contrato de arrendamento, direito de propriedade, baldios

2015-04-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00575/11.9BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00575/11.9BEPRT

Descritores: processo disciplinar, prescrição

2015-04-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02316/08.9BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02316/08.9BEPRT

Descritores: pdm, armazém

2015-04-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01432/12.7BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01432/12.7BEPRT

Descritores: pedido de reivindicação, competência dos tribunais administrativos, questão prévia, causa de pedir, pedido de indemnização, ordem de demolição, valor do prédio, indemnização por damos morais e despesas, cumulação de pedidos, artigo 15.º do código de processo nos tribunais administrativos, artigo 91.º do código de processo civil, nulidade da sentença, omissão de pronúncia, fundamentação do acto administrativo, falta de audiência prévia de um dos interessados, formalidade não essencial, acto vinculado, pressupostos de facto, solidez do terreno, perícia, deficit instrutório, nulidade processual.

2015-04-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01466/13.4BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01466/13.4BEBRG

Descritores: processo de revitalização de empresas, acções para cobrança de dívidas

2015-04-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01801/06.1BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01801/06.1BEVIS

Descritores: princípio tempus regit actum, n.º 3 do artigo 19º plano director municipal de ob, construção isolada, em banda ou geminada, discricionariedade, legalidade

2015-04-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00430/14.0BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00430/14.0BEMDL

Descritores: pré-contratual. assinatura electrónica qualificada., exclusão da proposta.

2015-04-17 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar De Admissão Provisória A Concurso (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02365/14.8BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02365/14.8BEBRG

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia, contradição, periculum in mora, alínea b) do n.º 1 do artigo 120º do código de processo nos tribunais administrativos, facto consumado, exercício da profissão de psicólogo como estagiário ou como membro efectivo.

2015-04-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00341/11.1BECBR Rel. Vital Lopes

Processo 00341/11.1BECBR

Descritores: taxa de publicidade, competência para liquidação