Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 332/12.5TAVNO.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 332/12.5TAVNO.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, contra-ordenação ambiental, objecto, pena acessória, perda a favor do estado

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 135/11.4TAADV.E1 Rel. RENATO DAMAS BARROSO

Processo 135/11.4TAADV.E1

Descritores: acusação, julgamento, forma, requerimento

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 141594/13.8 YIPRT.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 141594/13.8 YIPRT.C1

Descritores: incompetência absoluta, efeitos, processo, acção, nova petição, oposição, dívida, hospital

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 40/12.7TBMIR.C1 Rel. FREITAS NETO

Processo 40/12.7TBMIR.C1

Descritores: inventário, bens no estrangeiro, lei aplicável

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1503/13.2TBLRA.C1 Rel. MARIA INÊS MOURA

Processo 1503/13.2TBLRA.C1

Descritores: alimentos, filho, maioridade, cessação

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 349/14.5TBSRT.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 349/14.5TBSRT.C1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, homologação, recusa, regime aplicável, plano de insolvência

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2460/14.3TBLRA.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2460/14.3TBLRA.C1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, prazo, homologação

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 307/13.7TBMIR-D.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 307/13.7TBMIR-D.C1

Descritores: plano de insolvência, prazo, requerimento, recusa, homologação, fundamentação

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 123740/08.5YIPRT.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 123740/08.5YIPRT.C1

Descritores: empreitada, consumo, defeitos, recusa de pagamento, excepção de não cumprimento

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 288/13.7TBANS.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 288/13.7TBANS.C1

Descritores: partilha, acordo, partilha dos bens do casal, condição suspensiva, divórcio, divórcio sem consentimento

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 304/10.4TBLRA-C.C1 Rel. MARIA INÊS MOURA

Processo 304/10.4TBLRA-C.C1

Descritores: deserção da instância, execução, agente de execução, despesas

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 189/04.0TBSRT.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 189/04.0TBSRT.C1

Descritores: impugnação pauliana, requisitos, reconvenção, adquirente, doação

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 232/06.8TBMIR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 232/06.8TBMIR.C1

Descritores: compra e venda comercial, venda por designação de padrão, venda de coisa defeituosa, denúncia, caducidade, indemnização

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 556/08.0TBPMS-A.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 556/08.0TBPMS-A.C1

Descritores: compensação, oposição à execução, execução de sentença

2015-04-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 84/14.4TBACB-B.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 84/14.4TBACB-B.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, ónus dos credores reclamantes, créditos subordinados, encerramento, processo, poderes do juiz, abuso de direito