Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 24/11.2GATVR.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 24/11.2GATVR.E1

Descritores: resistência e coacção sobre funcionário, legitimidade, elementos da infracção

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 324/13.7TAFAR.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 324/13.7TAFAR.E1

Descritores: difamação, reivindicação, alteração de marcos, causas de justificação

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 15/01.1TAVRS.E2 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 15/01.1TAVRS.E2

Descritores: recurso penal, convite ao aperfeiçoamento, reenvio, continuidade da audiência

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 108/14.5GBLGS.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 108/14.5GBLGS.E1

Descritores: regulamento das custas processuais, notificação, sentença penal

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 11/14.9GCRMZ.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 11/14.9GCRMZ.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, concurso de infracções, crime continuado

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 65/11.0GEALR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 65/11.0GEALR.E1

Descritores: violência doméstica, indemnização ao lesado, princípio do contraditório, presunção da inocência

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 748/13.0TAVNO.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 748/13.0TAVNO.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, recurso para a relação, âmbito do recurso

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 106/13.6GARM.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 106/13.6GARM.E1

Descritores: pena de multa, montante da multa, capacidade

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 111/13.2GTSTR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 111/13.2GTSTR.E1

Descritores: trabalho a favor da comunidade, pena de prisão, condução automóvel

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 45/09.5GECUB.E3 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 45/09.5GECUB.E3

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, acidente de viação, exame sanguíneo, consentimento

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 890/04.8TAFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 890/04.8TAFAR.E1

Descritores: desvio de subsídio, consumação, valor consideravelmente elevado

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 24/13.8GCSRP.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 24/13.8GCSRP.E1

Descritores: arma branca, acusação manifestamente infundada

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 55/14.0TBABT.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 55/14.0TBABT.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, admoestação, execução, irrecorribilidade

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 85/12.7GFALR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 85/12.7GFALR.E1

Descritores: detenção de arma proibida, regras da experiência comum, prova, elemento subjectivo

2015-04-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 70/13.1GBNIS.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 70/13.1GBNIS.E1

Descritores: insuficiência da matéria de facto para a decisão, impugnação da matéria de facto, livre convicção