Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00504/12.2BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00504/12.2BEPNF

Descritores: lei nº 66-b/2007, siadap, homologação

2015-04-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 02527/05.9BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02527/05.9BEPRT-A

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia, alínea d) do n.º1, do artigo 615º, do código de processo civil de 2013, julgado anulatório, execução de sentença, artigo 173º do código de processo nos tribunais administrativo, convolação objectiva do processo, artigo 166º do código de processo nos tribunais administrativos.

2015-04-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00192/2001 - Coimbra Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00192/2001 - Coimbra

Descritores: responsabilidade civil extracontratual

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6482/09.8TBBRG.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 6482/09.8TBBRG.G1

Descritores: centro comercial, vontade dos contraentes, dolo, erro sobre o objecto do negócio

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6704/12.8TBBRG.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 6704/12.8TBBRG.G1

Descritores: intervenção espontânea, intervenção acessória, legitimidade, responsabilidade civil extracontratual, seguro facultativo

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2768/12.2TJVNF.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 2768/12.2TJVNF.G1

Descritores: acidente de viação, perda de veículo, indemnização, privação do uso de veículo

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 495/08.4TBMNC.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 495/08.4TBMNC.G1

Descritores: prestação de contas, prescrição, abuso de direito, venire contra factum proprium

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5006/13.7TBBRG-G.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 5006/13.7TBBRG-G.G1

Descritores: cire, plano de insolvência, não aprovação, nova proposta

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1123/12.9TBBRG.G1 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1123/12.9TBBRG.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, factos instrumentais, direito de retenção

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 372/10.9TCGMR.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 372/10.9TCGMR.G1

Descritores: servidão de aqueduto, aproveitamento de águas, servidão de passagem

2015-04-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 795/09.6TBVRL-B.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 795/09.6TBVRL-B.G1

Descritores: prazo de interposição de recurso, processo tutelar de menores, natureza urgente do processo, fundo de garantia de alimentos a menores

2015-04-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 375/07.0TTCLD-A.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 375/07.0TTCLD-A.C1

Descritores: crédito devido, acidente de trabalho, irrenunciabilidade, inalienabilidade

2015-04-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Contra-Ordenação Proc. 69/14.0T8GRD.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 69/14.0T8GRD.C1

Descritores: contra-ordenação, concurso de infrações laborais, limites, coima

2015-04-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 43/13.4TASBG-B.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 43/13.4TASBG-B.C1

Descritores: crime particular, notificação, ministério público, assistente

2015-04-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 70/11.6GCSEI.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 70/11.6GCSEI.C1

Descritores: nulidade de sentença, factos, discussão, audiência de julgamento