Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 143/14.3GDLRA.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 143/14.3GDLRA.C1

Descritores: acto processual, prazo, notificação por via postal, presunção, terceiro, dia útil

2015-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 93/12.8TALSA.C1 Rel. PAULO VALÉRIO

Processo 93/12.8TALSA.C1

Descritores: notificação, acusação, termo de identidade e residência, comunicação de nova morada do arguido

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 868/14.3T8VIS.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 868/14.3T8VIS.C1

Descritores: incidente de liquidação, indemnização, dívida, valor, depreciação do valor facial da moeda

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 6275/14.0TBCBR-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 6275/14.0TBCBR-A.C1

Descritores: insolvência, facto-índice, presunção, superioridade do passivo

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4816/12.7TBLRA.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 4816/12.7TBLRA.C1

Descritores: ação de interdição por anomalia psiquica, tribunal competente

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 380/07.7TBLMG.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 380/07.7TBLMG.C1

Descritores: acidente de viação, sub-rogação, prescrição, prestações periódicas

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Recurso De Revisão Proc. 569/04.0TBLRA-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 569/04.0TBLRA-A.C1

Descritores: interesse em agir, recurso de revisão

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1219/10.1TBCBR.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 1219/10.1TBCBR.C1

Descritores: contrato de seguro, seguro de grupo, ordem dos advogados

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2186/14.8TJCBR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2186/14.8TJCBR.C1

Descritores: título executivo, documento particular, contrato de mútuo, novo código de processo civil, aplicação da lei no tempo, inconstitucionalidade

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Levantamento De Sigilo Bancário Proc. 46/14.1TBMBR-A.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 46/14.1TBMBR-A.C1

Descritores: sigilo bancário, dever de colaboração, direito de escusa

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1642/10.1TBVIS-D.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1642/10.1TBVIS-D.C1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, lista de credores, falta, impugnação, efeito cominatório pleno, graduação de créditos, cominatório semi-pleno

2015-04-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 408/13.1TBBBR-A.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 408/13.1TBBBR-A.C1

Descritores: segunda perícia, fundamentos

2015-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 708/13.OGAFAF.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 708/13.OGAFAF.G1

Descritores: crime particular, constituição de assistente, acusação, nulidade

2015-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 411/13.1PBVCT.G1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 411/13.1PBVCT.G1

Descritores: sentença, fundamentação, factos, decisão, nulidade da decisão, impugnação

2015-04-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 268/14.5GCBRG.G1 Rel. FILIPE MELO

Processo 268/14.5GCBRG.G1

Descritores: furto, queixa, sócio gerente, ratificação, ineficácia, legitimidade do ministério público