Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 100/96.0TBAVV-D.G1 Rel. MARIA LÚISA RAMOS

Processo 100/96.0TBAVV-D.G1

Descritores: deserção da instância, prazo

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3129/12.9TBBCL-C.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3129/12.9TBBCL-C.G1

Descritores: cire, insolvência culposa

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 204/14.9TTVRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 204/14.9TTVRL.G1

Descritores: isenção de custas, pessoa colectiva de direito privado

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 770/13.6TTBRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 770/13.6TTBRG.G1

Descritores: contrato de trabalho, deveres da entidade patronal, ocupação efectiva, contra-ordenação, in dubio pro reo

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 230/11.0TBBRG.G1 Rel. JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇA

Processo 230/11.0TBBRG.G1

Descritores: deserção, extinção da instância, decisão judicial, efeito constitutivo

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1213/14.3T8CHV-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1213/14.3T8CHV-A.G1

Descritores: oposição à execução, compensação, contra-crédito

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7495/12.8TBBRG.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 7495/12.8TBBRG.G1

Descritores: arrendamento, demolição de obras

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 11/10.8TCGMR-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 11/10.8TCGMR-A.G1

Descritores: registo, terceiro, acção de impugnação pauliana, ineficácia do acto, venda de imóvel, adquirente

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1072/13.3TBBCHV-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1072/13.3TBBCHV-A.G1

Descritores: cheque, acção cambiária, prescrição, título executivo, documento particular, ónus da prova, comerciante

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 809/13.5TTBRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 809/13.5TTBRG.G1

Descritores: contrato de trabalho a prazo, período experimental, denúncia de contrato

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 854/14.3T8BRG-A.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 854/14.3T8BRG-A.G1

Descritores: providência cautelar, suspensão do despedimento

2015-04-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 949/13.0TTLRA.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 949/13.0TTLRA.C1

Descritores: nulidade de sentença, arguição, código de processo do trabalho, impugnação de facto, ónus de impugnação, reconvenção, ncpc, compensação, crédito

2015-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 27/13.2GCLMG.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 27/13.2GCLMG.C1

Descritores: violência doméstica, indemnização, reparação da vítima em casos especiais admissibilidade, recurso

2015-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 306/12.6TATND-A.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 306/12.6TATND-A.C1

Descritores: abertura de instrução, requerimento, assistente, nulidade, elementos constitutivos, burla

2015-04-29 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 58/14.5GBSRT.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 58/14.5GBSRT.C1

Descritores: determinação do ema, cassação da licença de condução