Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 296/14.0T8ENT.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 296/14.0T8ENT.E1

Descritores: título executivo, aplicação no tempo das alterações ao código de processo civil

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2187/12.0TBPTM.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2187/12.0TBPTM.E1

Descritores: gabinete português da carta verde, fundo de garantia automóvel, subrogação

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 376/12.7TBABT.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 376/12.7TBABT.E1

Descritores: caminho público, requisitos, servidão de passagem

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 151/14.4TBLLE.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 151/14.4TBLLE.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, factos supervenientes

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 322/14.3T8TMR-C.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 322/14.3T8TMR-C.E1

Descritores: abandono de cônjuge, prestação de contas, abuso de direito

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 579/14.0T8BJA.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 579/14.0T8BJA.E1

Descritores: promoção e protecção de menores, arquivamento dos autos, interesse do menor

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 166/09.4TBALR.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 166/09.4TBALR.E1

Descritores: registo da prova, arguição de nulidades

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 407/13.3TTTMR.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 407/13.3TTTMR.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, arguição da nulidade da sentença, processo laboral, junção de documentos em sede de recurso, prescrição de créditos, abandono de trabalho, ajudas de custo, trabalho suplementar

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 694/12.4TBBNV-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 694/12.4TBBNV-A.E1

Descritores: livrança, pacto de preenchimento, crédito ao consumo

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 253/09.9TBRDD.E2 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 253/09.9TBRDD.E2

Descritores: sociedades comerciais, assembleia geral, deliberação social

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 272/14.3TBPTG.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 272/14.3TBPTG.E1

Descritores: sistema bancário, quebra de sigilo bancário, procedimento

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 437/12.2TTEVR-A.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 437/12.2TTEVR-A.E1

Descritores: exequibilidade da sentença contra terceiros, ilegitimidade passiva para a execução, responsabilidade do exequente

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 45/14.3T8GDL.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 45/14.3T8GDL.E1

Descritores: restituição provisória da posse, caducidade, interrupção da instância, deserção da instância

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 293/12.0TTBGC.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 293/12.0TTBGC.G1

Descritores: categoria profissional, condenação ultra petitum

2015-04-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 365/13.4TJVNF-A.G1 Rel. MANSO RAÍNHO

Processo 365/13.4TJVNF-A.G1

Descritores: competência, acção declarativa, valor da causa, constitucionalidade, organização judiciária