Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1661/12.3TBSTR-N.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1661/12.3TBSTR-N.E1

Descritores: contestação, falta de notificação, nulidade processual

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 568/10.3BETZ.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 568/10.3BETZ.E1

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia, conhecimento oficioso, ilegitimidade, caducidade

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 296/14.0T8ENT.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 296/14.0T8ENT.E1

Descritores: título executivo, documento particular, inconstitucionalidade

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1886/12.1TBSTB.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1886/12.1TBSTB.E1

Descritores: bens comuns do casal, partilha subsequente a divórcio

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 780/15.9T8STB.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 780/15.9T8STB.E1

Descritores: competência material, concessionário, instituto público

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1277/13.7TBCTX-B.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1277/13.7TBCTX-B.E1

Descritores: créditos da segurança social, penhor, graduação de créditos em insolvência

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1029/13.4T2STC-A.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 1029/13.4T2STC-A.E1

Descritores: notificação por via postal, apoio judiciário, indeferimento

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 601/14.0TMFAR.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 601/14.0TMFAR.E1

Descritores: responsabilidades parentais, guarda de menor, residência permanente

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 797/13.8TMSTB-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 797/13.8TMSTB-A.E1

Descritores: exercício do poder paternal, alimentos provisórios

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 373/11.0TBLLE.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 373/11.0TBLLE.E1

Descritores: registo predial, posse, usucapião

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 438/12.0TBFAR.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 438/12.0TBFAR.E1

Descritores: citius, acto processual enviado por telecópia, acto nulo

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1666/11.1TBEVR-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1666/11.1TBEVR-A.E1

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, rol de testemunhas

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 273/14.1T8OLH.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 273/14.1T8OLH.E1

Descritores: sociedade comercial, dividendos, distribuição de lucros

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 35/08.5TBPSR.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 35/08.5TBPSR.E1

Descritores: contrato de depósito, enriquecimento sem causa, causa de pedir

2015-04-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1177/13.0TBBNV.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 1177/13.0TBBNV.E1

Descritores: acidente de viação, seguro obrigatório, fundo de garantia automóvel, dano futuro