Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 310/12.4GTABF Rel. FERNANDO PINA

Processo 310/12.4GTABF

Descritores: condução automóvel, título, caducidade, contra-ordenação

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 77/13.9PESTB-B.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 77/13.9PESTB-B.E1

Descritores: prisão preventiva, doença, diligências de prova

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 524/14.2TBPTG.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 524/14.2TBPTG.E1

Descritores: contra-ordenação, objecto do processo, propriedade privada, interesse público

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 703/10.1GBSLV.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 703/10.1GBSLV.E1

Descritores: recusa a depor, prova proíbida

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 146/14.8T8SSB Rel. JOÁO GOMES DE SOUSA

Processo 146/14.8T8SSB

Descritores: contra-ordenações, prazo de interposição de recurso, contraditório, início do prazo

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 767/11.0TAOLH-C.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 767/11.0TAOLH-C.E1

Descritores: segredo profissional, advogado, quebra de sigilo profissional

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 150/14.6TBLGS.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 150/14.6TBLGS.E1

Descritores: contra-ordenação, responsabilidade objectiva, recurso de contra-ordenação

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 117/13.1GBPMS.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 117/13.1GBPMS.E1

Descritores: crime de dano, legitimidade para a queixa, união de facto, proprietário

2015-05-05 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 549/14.8TBLRA.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 549/14.8TBLRA.C1

Descritores: competência material, acção de interdição, nova lei da organização do sistema judiciário

2015-05-05 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 244/09.0TBLSA.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 244/09.0TBLSA.C1

Descritores: usucapião, baldios, aplicação da lei no tempo

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 296/06.7TAODM.E1 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 296/06.7TAODM.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, audição do condenado, presença do arguido

2015-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 240/14.5GBPTL.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 240/14.5GBPTL.G1

Descritores: condução sem habilitação legal, condenação, crime

2015-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 713/09.1GAFAF.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 713/09.1GAFAF.G1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, reenvio do processo

2015-05-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 154/14.9GBGMR.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 154/14.9GBGMR.G1

Descritores: decisão instrutória, omissão, factos, nulidade

2015-04-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00558/12.1BECBR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00558/12.1BECBR

Descritores: impugnação judicial, exceção perentória, tempestividade, revisão de ato tributário