Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 498/14.0TBGMR-G.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 498/14.0TBGMR-G.G1

Descritores: cire, exoneração do passivo restante, encerramento do processo, liquidação de património

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Reclamação Proc. 110/03.2TBMDL-D.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 110/03.2TBMDL-D.G1

Descritores: reclamação, citius, justo impedimento

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1140/12.9TDEVR-A.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 1140/12.9TDEVR-A.E1

Descritores: acusação, notificação, competência

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 145/09.1ZRLSB.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 145/09.1ZRLSB.E1

Descritores: escutas telefónicas, diligências de prova, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documento, concurso de infracções

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1053/13.7PAOLH.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 1053/13.7PAOLH.E1

Descritores: crime continuado, pressupostos

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 12/13.4GDEVR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 12/13.4GDEVR.E1

Descritores: ofensas corporais, qualificação, especial censurabilidade do agente

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 760/11.3GEALR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 760/11.3GEALR.E1

Descritores: legitimidade para recorrer, demandante civil, acidente de viação, responsabilidade pelo risco

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 428/14.9TBSSB-A.EL Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 428/14.9TBSSB-A.EL

Descritores: custas, arguição de nulidades, requerimento de abertura da instrução

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 355/10.9GBPSR-A.E1 Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 355/10.9GBPSR-A.E1

Descritores: conflito negativo de competência, prisão por dias livres, alteração, execução

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 60/15.0YREVR Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 60/15.0YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, decisão instrutória, repetição

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 11/13.6GFPTG.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 11/13.6GFPTG.E1

Descritores: ameaça, crime de perigo, consumação

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1723/08.1JDLSB.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 1723/08.1JDLSB.E1

Descritores: indícios suficientes, não pronúncia, comunicações telefónicas

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 282/01.0GDLLE.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 282/01.0GDLLE.E1

Descritores: custas, aplicação da lei no tempo, isenções subjectivas de custas, hospital

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1273/08.6PCSTB.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 1273/08.6PCSTB.E1

Descritores: leitura da sentença, nulidade insanável, publicidade do processo penal

2015-05-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1084/14.0GDSTB.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 1084/14.0GDSTB.E1

Descritores: prova testemunhal, substituição, prova documental, contraditório