Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00048/13.5BEMDL Rel. Esperança Mealha

Processo 00048/13.5BEMDL

Descritores: princípio do contraditório, prescrição

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01248/07.2BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01248/07.2BEPRT

Descritores: enfermeiro, transição para categoria de nova carreira com valorização salarial superior a 15 pontos, progressão na carreira, aumento de escalão, artigo 17º do dl nº 437/91, de 08.11, artigo 2º nº 2, alªs a e b), ) do decreto-lei nº 60/92, de 15.04

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00688/09.7BEVIS Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00688/09.7BEVIS

Descritores: licenciamento obras, legalização

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02740/13.5BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02740/13.5BEPRT

Descritores: art.º 27º do cpta., reclamação para a conferência. recurso

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01542/07.2BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01542/07.2BEPRT

Descritores: desempregado de longa duração, contrato de trabalho a termo certo celebrado por cinto meses renovável por seis meses, incentivos à celebração de contratos de trabalho com desempregados de longa duração, n.º 2 do artigo decreto-lei n.º 89/95, de 06.05.

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00751/10.1BELSB Rel. Hélder Vieira

Processo 00751/10.1BELSB

Descritores: acção administrativa comum, convolação, princípio da separação de poderes

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01490/13.7BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01490/13.7BEPRT

Descritores: contratação pública, artigo 102º, n.º 5, do cpta

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00315/09.2BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00315/09.2BEMDL

Descritores: procedimento para a instalação de uma nova farmácia, procedimento de concurso, impugnabilidade do acto homologatório do concurso, acto final, suspensão do procedimento do concurso, acto nulo, artigos 133º, n.º2, alínea c) e 134º, do código de procedimento administrativo.

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00045/13.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00045/13.0BEPRT

Descritores: cpas, dec. lei nº 167/2012, aposentação, advogados, código contributivo

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 243/14.0TBFAF.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 243/14.0TBFAF.G1

Descritores: deserção da instância, princípio do contraditório, decisão judicial, negligência

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 188/15.6T8FAF.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 188/15.6T8FAF.G1

Descritores: procedimento cautelar, restituição provisória de posse, esbulho, violência sobre a coisa

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4967/07.0TBGMR-B.G1 Rel. FILIPE CARAÇO

Processo 4967/07.0TBGMR-B.G1

Descritores: fundo de garantia de alimentos a menores, montante da pensão, acórdão uniformizador

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 329/13.8TBAMR.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 329/13.8TBAMR.G1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, provas ilícitas, segredo bancário, simulação

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1653/12.2TBVRL-E.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1653/12.2TBVRL-E.G1

Descritores: administrador de insolvência, destituição, justa causa

2015-05-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 496/10.2TBAMR.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 496/10.2TBAMR.G1

Descritores: prestação de contas, interesse em agir, legitimidade activa, herdeiro